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Separações. As leis mais estranhas que ainda hoje são aplicadas

Separações. As leis mais estranhas que ainda hoje são aplicadas

Dreamstime Joana Marques Alves 08/04/2019 17:14

Os franceses podem casar com pessoas que já morreram, os filipinos estão ‘condenados’ ao final feliz e os esquimós têm apenas de mudar de iglo. Há regras para todos os gostos.
 

Existem algumas leis estranhas associadas ao divórcio - uma delas é aplicada em Portugal. Por cá, existe um prazo internupcial que proíbe um novo casamento logo a seguir ao divórcio. A lei portuguesa prevê que, após a dissolução do matrimónio, os homens só podem voltar a casar após 180 dias. Já as mulheres têm de esperar 300 dias - este prazo pode ser diminuído para os 180 caso seja apresentado um atestado médico que comprove que a mulher não está grávida. O PS, Bloco de Esquerda e PAN apresentaram uma proposta para acabar com este prazo - há dois anos que os partidos tentam acabar com esta lei. O assunto voltou a ser abordado recentemente no Parlamento e deverá haver uma votação em breve. 

No Japão, a situação era semelhante: os homens podiam casar logo após se divorciarem, mas as mulheres tinham de aguardar pelo menos seis meses para voltarem a dar o nó. A lei foi alterada em 2016 e as japonesas passaram a poder refazer a sua vida quando quiserem. 

Em Inglaterra, não é possível pedir o divórcio ‘só porque sim’. É obrigatório por lei provar que existiu um destes fatores: adultério, comportamentos inadmissíveis (violência física e psicológica, consumo de álcool e estupefacientes e recusa em ajudar financeiramente com as despesas da casa), abandono do lar, viverem separados há mais de dois anos e as duas partes concordarem com a separação ou viverem separados há pelo menos cinco anos e uma das partes exigir o divórcio.

São vários os que dizem que, em muitos casos, o divórcio sai quase tão caro quanto o casamento em si. Mas na Rússia isso não acontece de certeza: para avançar com uma separação oficial, basta pagar um documento que custa pouco mais do que o equivalente a cinco euros. Tendo em conta a facilidade com que se desencadeia o processo, não é de admirar que este país tenha uma das taxas de divórcio mais altas do mundo.

Na Austrália, a mulher aborígene nem tem de se preocupar com papéis: basta casar com outro homem para anular o primeiro matrimónio. E a comunicade esquimó também tem a vida facilitada, basta arranjar um novo iglo - que é como quem diz uma nova casa - e viver separado do companheiro para a separação ser aceite.

Casar com os mortos Em França, acontece algo ainda mais insólito (e romântico): é possível casar com alguém que já morreu. No dia 20 de abril de 2017, o polícia Xavier Jugelé morreu na sequência do ataque terrorista nos Campos Elísios. No dia 20 de maio, casou com Etienne, a sua companheira de longa data, na presença do antigo Presidente François Hollande e a presidente da Câmara de Paris Anne Hidalgo. Não, não existe um erro nas datas: Etiene casou com Xavier depois de este ter morrido.

Desde as guerras napoleónicas que esta é uma prática comum em França, mas a lei que é aplicada hoje em dia tem como base o que aconteceu 1959: nesse ano, a rutura da barragem de Malpasset matou 423 pessoas, incluindo um homem chamado André Capra. Os pais da sua noiva, Irène Jodar, fizeram chegar ao Presidente De Gaulle um pedido para que autorizasse a sua filha a casar com o falecido. Esta petição começou a ser divulgada nos meios de comunicação social e a ganhar o apoio da população. Perante a pressão social, o Parlamento aprovou rapidamente a lei que permitia ao Presidente da República autorizar pessoalmente os casamentos póstumos. No entanto, esta autorização só é concedida mediante certas condições: têm de existir indícios de que essa seria a vontade do falecido (um pedido de casamento, a compra de um anel de noivado ou de um vestido de casamento, por exemplo), têm de ser dados motivos fortes para que o casamento seja levado avante (esta é uma condição ambígua que dependerá da opinião do chefe de Estado. No caso de André e Irène, a mulher estava grávida e queria que a criança fosse registada com o apelido do pai). Existem alguns fatores que desencorajam o casamento póstumo, como o facto de o sobrevivente não ter direito à herança do falecido.

Cada Estado, cada lei Nos Estados Unidos, existem regras diferentes (e bizarras) para cada estado. No Mississippi e no Novo México, por exemplo, é possível culpar uma terceira pessoa pelo divórcio. Ou seja, pode ser apresentada uma queixa em tribunal contra o indivíduo que, alegadamente, é responsável por arruinar o matrimónio. No entanto, é necessário apresentar provas sólidas que sugiram que a terceira pessoal teve, de facto, um papel importante no final da relação.

Em Nova Iorque, é possível pedir o divórcio se o seu companheiro endoidecer. Se ficar provada a insanidade de um dos membros do casal, a outra pessoa pode dar entrada dos papéis para oficializar a separação. Existe apenas uma condição: o indivíduo tem de viver com uma doença mental há pelo menos cinco anos. 

Em Delaware, a legislação vai mais longe: é possível anular um casamento se se conseguir provar que este só ocorreu na sequência de uma aposta. Mas atenção: só existe um prazo de 90 dias para pedir a anulação do matrimónio.

Mas há leis ainda mais estranhas: os legisladores do Kentucky acham que existem limites no amor: a lei daquele estado diz que uma mulher não pode casar quatro vezes com o mesmo homem. Porquê? Não se sabe…

Por último, existe apenas um país no mundo que, oficialmente, não aceita o divórcio: as Filipinas. Em casos muito específicos, é possível pedir a anulação do casamento, como situações de violência constante. E se a pessoa tentar refazer a sua vida noutro país tem de ter muito cuidado, pois pode ser acusada de bigamia. Nas Filipinas, “na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza” é mesmo até que a morte os separe.

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