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Rui Rio pede “consenso” na AR sobre violência doméstica

Rui Rio pede “consenso” na AR sobre violência doméstica

Bruno Gonçalves Jornal i 04/04/2019 13:48

O presidente do PSD visitou o Espaço Júlia, que fornece apoio a vítimas de violência

Rui Rio visitou esta quinta-feira o Espaço Júlia, que fornece apoio especializado às vítimas de violência doméstica, na freguesia de Santo António, em Lisboa.

"O Espaço Júlia é um espaço de referência, que deve servir de exemplo a muitos outros que não existem e deviam existir. Quando estamos próximos do problema temos a capacidade de resolver melhor", afirmou o líder dos sociais democratas, citado pela Lusa, que defendeu ainda que mais juntas de freguesia deveriam oferecer este tipo de apoio.

Questionado sobre os projetos de lei do PSD e de outros partidos sobre esta temática, que vão a debate no parlamento no próximo dia 16 de abril, Rio manifestou esperança de haver “algum consenso”.

"De qualquer maneira, tendo a violência doméstica a importância que tem, o PSD irá cuidar no seu programa eleitoral de encontrar soluções adequadas. Esta será uma matéria que, no plano da justiça do programa eleitoral, terá seguramente ideias e propostas", afirmou.

O PSD entregou, no início de março, cinco diplomas no parlamento referentes ao tema da violência doméstica, que visam um agravamento da pena máxima de cinco para seis anos e a redução da possibilidade de penas suspensas.

Estes projetos de lei, que serão debatidos em conjunto com os dos restantes partidos, prevêem alterações ao Código de Processo Penal e ao Código Penal, e legislam ainda sobre uma formação obrigatória em matéria de violência doméstica para os magistrados.

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