17/9/19
 
 
Carlos Zorrinho 03/04/2019
Carlos Zorrinho
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Passe bem

As práticas, as estruturas e os recursos não mudam por passes de mágica, mas a redução significativa do custo dos passes sociais constitui um ponto de viragem a partir do qual tudo tem de ser alterado.

Alguns chamaram-lhe bomba eleitoral. Outros achincalharam um necessário debate sobre os mecanismos de recrutamento dos quadros políticos para criarem uma nuvem de fumo conveniente. A verdade, no entanto, é que a medida de integração e redução do custo dos passes sociais nos transportes públicos é um exemplo do tipo de medidas progressistas de que a nossa sociedade precisa cada vez com maior urgência. É progressiva, combate as desigualdades, beneficia o ambiente, torna melhor a qualidade de vida e estrutura um novo modelo de organização social em territórios urbanos.

As práticas, as estruturas e os recursos não mudam por passes de mágica, mas a redução significativa do custo dos passes sociais constitui um ponto de viragem a partir do qual tudo tem de ser alterado. A rede de transportes terá de ser reforçada, os sistemas de mobilidade redesenhados e os modelos de incentivos alterados.

Esta medida, focada na descarbonização e no combate às desigualdades, contrasta, a título de exemplo, com a taxa que em França foi tentada aplicar por Emmanuel Macron para diminuir a circulação de veículos a diesel no território e, em particular, nos perímetros urbanos e que foi percecionada como uma forma de os pobres pagarem o acréscimo de bem-estar dos ricos, estando na génese do movimento dos coletes amarelos.

Este tipo de medida aplica-se sobretudo às áreas metropolitanas com elevados padrões de deslocações pendulares entre a habitação e o trabalho ou os centros prestadores de serviços, mas afirmar que é uma medida paga pelo mundo rural para benefício de quem vive nas cidades reflete uma perspetiva maniqueísta que é preciso desmontar.

O que o interior pode e deve reivindicar é também um sistema de mobilidade inteligente que se adapte às suas necessidades, de que o projeto “transporte a pedido” em vias de lançamento enquanto projeto-piloto por uma parceria da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) com a Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) e uma forte articulação com as comunidades intermunicipais e os municípios são exemplos.

Esta iniciativa, inspirada numa prática similar já em aplicação na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, adapta a oferta tradicional de transportes públicos às necessidades dos territórios de baixa densidade. O utilizador requisita o serviço a uma central de reservas dotada de uma plataforma que cruza recursos disponíveis e um modelo de cartografia para fornecer uma resposta, adaptando a escolha do veículo à quantidade de pessoas a transportar e gerindo de forma flexível os horários.

Além disto, importa sublinhar que, se é nas zonas urbanas que se concentra um maior numero de habitantes, também é daí que provém o maior quinhão de cobrança fiscal e que os passes sociais nas zonas urbanas terão externalidades positivas como o desen-volvimento da indústria nacional, a melhoria da saúde média dos portugueses ou a geração de novos empregos nos sistemas de mobilidade, que irão gerar benefícios diretos e indiretos em todo o território.

Os passes sociais atrativos e acessíveis nas zonas urbanas e as respostas flexíveis e por medida nas zonas rurais são uma revolução necessária e uma das medidas mais emblemáticas e positivas do atual ciclo governativo. Caro leitor, aproveite estas medidas. Passe bem.

 

Eurodeputado

 

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