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Viana do Castelo. Jovem julgado por abuso sexual de criança de 10 anos

Viana do Castelo. Jovem julgado por abuso sexual de criança de 10 anos

Dreamstime Jornal i 27/03/2019 15:01

Abusos sexuais terão começado muito antes, mas dados foram arquivados devido à idade do arguido na altura 

Um jovem, de 22 anos, será julgado no próximo mês por dois crimes de abuso sexual de uma criança, no tribunal de Viana do Castelo.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), citada pela agência Lusa, o caso remonta a fevereiro de 2016. Na altura, o arguido tinha 19 anos e a vítima, um rapaz, 10 anos.

A acusação, deduzida em outubro de 2018, refere ainda que o arguido, que está sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, "tinha perfeito conhecimento da idade da criança, agiu livre, deliberada e conscientemente, aproveitando-se da proximidade e relação que, em virtude da amizade existente entre os progenitores de ambos, tinha com ele para praticar os factos".

"Em razão da sua fragilidade psicológica e emocional, fruto da sua tenra idade, a criança não tinha a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão", refere ainda o MP, de acordo com a agência Lusa, acrescentando que aqueles comportamentos "coartaram a liberdade e autodeterminação sexual" da vítima, "comprometendo o seu livre e saudável desenvolvimento".

Os alegados abusos sexuais ocorriam quando a vítima “frequentava a casa dos pais” do agressor, uma vez que os pais de ambos “são amigos de longa data”.

O caso vai a julgamento em abril, depois de uma denúncia formalizada pela mãe da criança.

O MP indica ainda que os alegados abusos sexuais terão começado em 2010 e perdurado até 2013. No entanto, estes dados foram arquivados devido à idade do arguido na altura - 16 anos.

Foi também arquivado o alegado crime de abuso sexual do arguido à irmã da criança, por “insuficiência de indícios”.

A criança "após descrever os episódios, reiterou que o respetivo início ocorreu quando frequentava o segundo ano do infantário e tinha quatro anos", refere a acusação.

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