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Parlamento Europeu quer proteger denunciantes de corrupção

Parlamento Europeu quer proteger denunciantes de corrupção

Dreamstime Jornal i 26/03/2019 20:47

Relatório foi aprovado com 472 votos dos eurodeputados

O Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório que prevê “sanções para os que tentam perseguir os denunciantes”. O relatório da comissão de combate aos crimes financeiros foi aprovado com 472 votos, numa redação que defende mesmo medidas para defender quem expõe corrupção. Apesar de a larga maioria ter votado a favor, 165 deputados votaram contra o relatório e 19 abstiveram-se.

O relatório agora aprovado, composto originalmente pela comissão TAX3, resulta de uma alteração proposta pelos Verdes (Aliança Livre Europeia) que pediam a previsão das sanções referidas. “[O PE] congratula-se com o resultado das negociações interinstitucionais entre o Parlamento Europeu e o Conselho relativas à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União e insta os Estados-Membros a adotarem, o mais rapidamente possível, as novas normas, a fim de proteger os autores de denúncias através de medidas como canais de denúncia claros, confidencialidade, proteção jurídica e sanções para os que tentam perseguir os denunciantes”

O documento determina ainda a criação de um fundo dirigido aos “denunciantes”, como lhes chama, cujas revelações coloquem em causa a sua subsistência.

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