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Construção. Saem 100 trabalhadores por dia de Portugal

Construção. Saem 100 trabalhadores por dia de Portugal

António Pedro Santos Sónia Peres Pinto 19/03/2019 20:45

As contas são do presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que alerta para o risco de não haver mão-de-obra suficiente para realizar grandes obras, como é o caso do aeroporto do Montijo, que precisa de 10 mil trabalhadores

Saem 100 trabalhadores da construção civil por dia do país. O alerta é feito ao i pelo presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, o que leva a graves crises de falta de mão-de-obra em Portugal – uma situação que, no entender do responsável, ganha maiores contornos quando o setor voltou a ganhar um novo fôlego. Só em janeiro e no mercado das obras públicas, o lançamento de concursos de empreitadas quase quadruplicou para 332 milhões de euros face a igual mês do ano anterior, revelou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

Ao todo faltam 14 mil trabalhadores, segundo as contas de Albano Ribeiro, e os que ainda continuam a trabalhar não serão suficientes para responder a necessidades de grandes obras, como o aeroporto do Montijo, um projeto que precisa de mais de 10 mil trabalhadores. Esta carência, no seu entender, “tenderá a agravar-se nos próximos meses”.

Os baixos salários praticados em Portugal são apontados como uma das principais razões para a emigração dos trabalhadores. “Muitas das empresas pagam apenas o salário mínimo nacional, e depois são confrontados com ordenados de 2000 ou 2500 euros noutros países.” Um desses casos é Toulouse, em França, que já absorve uma “fatia importante” dos trabalhadores portugueses, repetindo-se o mesmo cenário na Alemanha. “Só ficam em Portugal aqueles que estão deslocados da sua cidade, e nesse caso recebem ajudas de custo, ou que recebem horas extra porque conseguem receber cerca de 1200 ou 1300 euros por mês. Caso contrário, optam por ir à procura de melhores condições noutro país.”

Aliado a este problema está ainda um outro maior e que diz respeito à mão- -de-obra ilegal – um caminho que, no seu entender, é “demasiado perigoso”, uma vez que está a abrir portas à precariedade e à clandestinidade. “Muitas das obras não estão a respeitar as questões de segurança de trabalho que estão vigentes na legislação. Não sei onde é que anda a Inspeção-Geral do Trabalho”, questiona o dirigente.

E estes trabalhadores clandestinos, na sua grande maioria provenientes da Índia e do Brasil, já são responsáveis por 40% do trabalho realizado no setor. “Há angariadores de mão-de-obra ilegal que concorrem com as empresas idóneas, destruindo totalmente o mercado e não dando a esses trabalhadores as condições mínimas de segurança.”

Este problema já é transversal a todo o mercado, incluindo o das obras públicas. “Ainda há dias fomos visitar uma obra pública e detetámos 20 trabalhadores ilegais, mas graças à nossa intervenção passaram a ter as mesmas condições que os restantes trabalhadores portugueses. Se no privado essa situação é grave, então o que dizer do público”, diz ao i Albano Ribeiro.

Face a este cenário, o presidente do Sindicato da Construção de Portugal esteve reunido na semana passada com os embaixadores do Brasil e da Índia em Portugal para os sensibilizar para o problema. “Os encontros correram bem e estamos a pensar em organizar uns encontros juntando não só os embaixadores destes países, mas também as associações patronais, o Ministério do Trabalho e a Inspeção-Geral do Trabalho, com vista a acabar com estes angariadores de mão-de-obra ilegal e para alertar todas estas entidades para a necessidade de dar as mesmas condições de trabalho, nomeadamente salariais, a estes trabalhadores e acabar de vez com este problema.”

Também em marcha está a ideia de o sindicato convidar professores para dar aulas de português a estes trabalhadores. “Achamos que é uma medida muito importante porque com esta solução conseguimos resolver vários problemas, como é o caso de evitar acidentes de trabalho”, diz Albano Ribeiro.

Recusa de obras Esta carência de trabalhadores não é nova. Ao i, o presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) chegou a admitir que as construtoras estavam a recusar obras de menor dimensão, alegando falta de mão--de-obra e de material, e que isso acontecia tanto no segmento da obra privada como no da obra pública.

Ricardo Pedrosa Gomes garantiu que, no privado, a procura é muito elevada e, por isso, as empresas preferem obras de maior dimensão, que lhes conferem uma maior estabilidade na utilização temporal dos seus meios. “As obras de menor dimensão sempre ficaram para empresas mais pequenas, precisamente as que a crise dizimou. Eram sobretudo empresas de cariz familiar, cujos responsáveis eram antigos trabalhadores que, na maior parte dos casos, emigraram para a Europa e não estão dispostos a regressar ao mercado nacional”, disse.

Já no caso da obra pública, a razão prende-se, segundo Pedrosa Gomes, com a completa desadequação dos preços- -base dos concursos. “Os decisores públicos continuam a utilizar na formulação do preço-base dos procedimentos valores do período da crise, que estão completamente desajustados da realidade.” Uma vez que esse preço é o valor máximo que a proposta pode apresentar, “e sendo certo que as empresas não podem continuar a praticar preços abaixo do custo, elas começam a preferir responder à procura privada, o que leva a que os procedimentos públicos fiquem desertos”, referiu.

Para a AECOPS, este problema ficaria resolvido se fossem atualizados os valores-base dos concursos públicos “com preços realistas e atualizáveis a partir de bases de dados credíveis, uma prática que é há muito reclamada pelo setor”.

Crise das construtoras O certo é que a falta de mão-de-obra não é sinónimo de vida saudável nas empresas. E Albano Ribeiro dá como exemplo as crises na Soares da Costa e na MSF, com trabalhadores a continuarem a pedir a insolvência da empresa depois de terem dez a 12 meses de ordenados em atraso. “A Soares da Costa chegou a ter 7500 trabalhadores. Agora ou foram despedidos ou estão em casa porque pediram a suspensão de contrato por falta de pagamento. Apesar de as empresa terem ainda algumas obras, a maioria são em Angola ou em Moçambique e isso não resolve o problema dos trabalhadores que estão em Portugal”, diz ao i.

A Soares da Costa aprovou no ano passado um processo especial de revitalização (PER), mas ainda não registou grandes avanços. Continua incerta a solução de financiamento, de 15 milhões de euros, que deveria ter sido encontrada junto de uma entidade bancária angolana, o que ainda não aconteceu, numa altura em que os créditos dos trabalhadores estão avaliados em 10 milhões de euros.

Também a MSF Engenharia apresentou, no início do mês de dezembro, um pedido de insolvência face à indisponibilidade dos financiadores para flexibilizar condições e à falta de solução para a dívida do governo de Angola, que não permitiam à construtora assegurar recursos financeiros para manter atividade. Quando apresentou o pedido, a construtora contava com seis meses de salários em atraso e dívidas superiores a 280 milhões de euros, nomeadamente à Segurança Social.

 

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