24/3/19
 
 
Neto de Moura. Juiz recorre de advertência

Neto de Moura. Juiz recorre de advertência

Youtube Jornal i 14/03/2019 12:43

Juíz do Tribunal da Relação do Porto afirma que a advertência vai contra o príncipio da igualdade

O júiz Neto de Moura vai recorrer da advertência de que foi alvo, porque, diz, "não teve em conta o contexto dos dois acórdãos", segundo avança a TSF. Os acórdãos em causa são, recorde-se, referentes a dois casos de violência doméstica.

Além disso, Neto de Moura aponta ainda que a sanção viola o princípio da igualdade, uma vez que não faz referência aos outros dois juízes que também assinaram as mesmas sentenças.   

Os dois acórdãos em causa, que geraram polémica, tratam-se de casos de violência doméstica. No primeiro, datado de outubro do ano passado, o juíz faz censura moral a uma mulher de Felgueiras, vítima deste crime, pelo facto de esta ter cometido adultério.

Sobre esse caso, o magistrado alegou que "o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte",

Sobre essa temática, Ricardo Serrano Vieira, advogado de Neto de Moura, afirma que "não é uma referência à pessoa da ofendida, mas apenas que o tribunal tem de ter em conta para avaliação da prova para perceber se o depoimento da mesma é credível com base num elemento que o tribunal considerou como provado, a questão da infidelidade".

Já este ano, em fevereiro, foi divulgado que o juíz retirou a pulseira eletrónica a um homem que rebentou o tímpano da ex-mulher com socos.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×