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Neto de Moura terá encoberto ameaça com catana, defende APAV

Neto de Moura terá encoberto ameaça com catana, defende APAV

Youtube Jornal i 10/03/2019 20:30

 "O escamoteamento de partes da matéria dada como provada em julgamento levou à redução da pena e do prazo de suspensão", diz a associação

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apontou falhas ao acórdão de Neto de Moura que determina a retirada da pulseira eletrónica a um agressor. A APAV diz que o juiz escondeu uma ameaça à “vítima com uma catana” – ameaça essa que tinha sido dada como provada. A associação pede ainda que seja aberto um inquérito disciplinar.

No documento entregue ao Conselho Superior de Magistratura e publicado no seu site oficial, a associação considera que no acórdão houve "minimização do impacto e das consequências da violência doméstica" existindo um "desconhecimento de características e aspetos básicos relativos a este fenómeno". "O escamoteamento de partes da matéria dada como provada em julgamento levou à redução da pena e do prazo de suspensão", adiantou a APAV.

A associação considera ainda que estas falhas "devem preocupar a entidade", neste caso o CSM, "cuja missão é a de inspeção da ativiade dos magistrados judiciais". 

Recorde-se que Neto de Moura foi o autor de alguns acódãos polémicos em casos de violência doméstica. A mais recente polémica em torno do juiz rebentou na semana passada quando Neto de Moura revelou que vai processar políticos, jornalistas e humoristas por ofensa à honra pessoal e profissional. 

Soube-se ainda na semana passada que o juiz vai deixar de julgar casos de violência doméstica. O presidente do Tribunal da Relação do Porto transferiu Neto de Moura para a secção cível daquele tribunal - secção essa que não analisa processos-crime de violência doméstica.

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