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PS e PSD chumbam resolução do BE pela exoneração de Carlos Costa

PS e PSD chumbam resolução do BE pela exoneração de Carlos Costa

Diana Tinoco Sónia Peres Pinto 27/02/2019 18:17

Só o PCP, Verdes e o Bloco votaram a favor, com o CDS a abster-se

A Assembleia da República travou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha a exoneração do governador do Banco de Portugal. A iniciativa foi chumbada com os votos contra do PS, PSD e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Só o PCP, Verdes e o Bloco votaram a favor, com o CDS a abster-se.

A iniciativa dos bloquistas surgiu depois de Carlos Costa ter pedido escusa nas decisões sobre a auditoria da EY a 15 anos de gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) – entre 2000 a 2015 –, onde foram identificadas sete operações de crédito com risco grave ou elevado e, só nestas, estimou perdas de mais de mil milhões de euros. O governador participou em várias reuniões, enquanto administrador da Caixa, onde foram aprovados créditos ruinosos, nomeadamente para compra de ações pela Metalgest (de Joe Berardo) e da Investifino (de Manuel Fino), dois dos principais devedores da instituição financeira.

No entender do BE, “sem a possibilidade de aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos, Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções de governador do Banco de Portugal”.

Um argumento que não convenceu o PS e o PSD. O vice-presidente da bancada socialista,  já tinha admitido que essa medida iria “desvalorizar” a comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos, o que no entender, esse pedido seria “precipitado”.

“Temos obviamente suspeitas sobre a sua conduta, mas temos de aguardar que os inquéritos sejam concluídos e que apontem responsáveis e responsabilidades”, afirmou no momento em que foi anunciado o pedido de exoneração.

Também o secretário de Estado Adjunto e das Finanças chegou a garantir que seriam “tiradas todas as consequências sem olhar a quem”. Ricardo Mourinho Félix garantiu ainda que “estão a ser apuradas responsabilidades civis, responsabilidades criminais e contraordenacionais de todos os que estiveram envolvidos”, lembrando que “todos” significa “todos os envolvidos”. Ainda assim, admitiu que, “qualquer apuramento de responsabilidades tem de ser feito de forma detalhada, criteriosa, mas também de forma serena, porque a CGD é um banco que está em atividade, pelo que qualquer apuramento de responsabilidades não pode e não deve prejudicar aquilo que é a sua credibilidade perante os portugueses”, ressalvou o governante.

Tal como o i avançou, Carlos Costa só poderia ser exonerado através de resolução do Conselho de Ministros, por proposta do ministro das Finanças, de acordo com a lei orgânica do supervisor. No entanto, para isso, o governador teria de “deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas” ou ter “cometido falta grave”. Justiça da União Europeia.

Também ontem a comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa aprovou as audições propostas à auditora EY, ao atual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e ao anterior, Vítor Constâncio. As audições deverão decorrer nos dias 12, 13 e 14 de março, respetivamente

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