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Carlos Zorrinho 27/02/2019
Carlos Zorrinho
opiniao

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Inovar é a chave na Europa digital

A revolução digital é uma revolução tecnológica que, pelas suas implicações, tem de ser comandada através de uma visão política clara e conforme aos valores da União Europeia

O Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram dia 13 de fevereiro, em Estrasburgo, a acordo sobre o programa Europa Digital, que foi, assim, o primeiro programa de ação incluído no quadro financeiro plurianual 2021-2027 a ter um acordo institucional de base.

É muito significativo que o primeiro trílogo negocial a chegar a bom porto tenha sido o do programa para incentivar o progresso da Europa Digital, incluindo dimensões tão importantes como o investimento europeu em computação de alto desempenho, inteligência artificial, cibersegurança, interoperabilidade e competências digitais avançadas. Este facto demonstra a consciência generalizada de que a União Europeia está a partir atrasada para a nova revolução digital e que um falhanço nessa revolução terá consequências transversais de enorme dano para o seu projeto.

O acordo estabelecido e em que participei ativamente como responsável dos Socialistas e Democratas pelo programa no Parlamento Europeu não inclui o mandato financeiro (a proposta-base da Comissão é de 9,2 mil milhões de euros) porque o Parlamento e o Conselho ainda não puderam, tendo em conta diferentes propostas de partida e a incógnita do Brexit, chegar a acordo sobre o volume global do orçamento europeu para o período em referência.

A revolução digital é uma revolução tecnológica que, pelas suas implicações, tem de ser comandada através de uma visão política clara e conforme aos valores da União Europeia. Na perspetiva com que vejo e participo no desenvolvimento do projeto europeu, o primado da visão política é um adquirido, mas a lógica económica e financeira reforça, neste caso, a lógica política.

Partimos atrasados e não temos um orçamento que nos permita recuperar em relação a outras potências económicas e científicas. Precisamos, por isso, de transformar a ameaça em oportunidade. Já não podemos copiar. Só nos resta o caminho da inovação e da aprendizagem com os erros dos outros. Nesta linha, temos de garantir acesso universal com qualidade às redes e aos conteúdos, transparência e proteção no uso dos dados, foco nas pessoas e nas suas necessidades e elevados padrões éticos.

O programa Europa Digital, tal como negociado entre as instituições europeias, não é uma panaceia, mas tem características que vale a pena sublinhar e transpor, dentro do possível, para os outros programas do quadro financeiro para a próxima década. É competitivo e convergente, focado nas pessoas, com sustentabilidade económica, social, ambiental e ética, assegurando a autonomia estratégica da UE, contribuindo para reduzir assimetrias de acesso à sociedade digital e introduzindo flexibilidade e inteligência no modelo de financiamento.

Em cada país da União Europeia ficará sediado um hub de desenvolvimento do programa que se articulará em rede com todos os outros. A interdependência e a complementaridade são fundamentais na robustez dos sistemas viáveis na sociedade digital. A viabilidade digital da União Europeia é uma condição da sua viabilidade política e institucional. Ainda não garantimos esse objetivo, mas o programa Europa Digital ajuda a caminhar na rota certa.

 

Eurodeputado

 

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