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Reunião. ADSE compromete-se a retomar negociações

Reunião. ADSE compromete-se a retomar negociações

Sofia Martins Santos 19/02/2019 21:49

Encontro entre Ministério da Saúde e Conselho Geral de Supervisão da ADSE termina com apoio do governo ao subsistema

O Grupo Hospital Particular do Algarve juntou-se aos que ameaçam romper o acordo com a ADSE e aumentou a urgência de pôr fim à guerra entre este subsistema de saúde da função pública e os prestadores privados. O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE (CGS) reuniu-se esta terça-feira com a ministra da Saúde, Marta Temido, e conseguiu o compromisso de acabar com o diferendo entre privados e ADSE, a qual se compromete a retomar negociações. Ministério dá apoio “inequívoco”.

João Proença, presidente do CGS, sublinha ao i que, “por parte da ADSE, ficou desbloqueado o processo negocial”, mas, “para haver entendimento, tem de haver cedências. Tem de haver tabelas justas e tem de se respeitar a lei e as convenções. As convenções continuam em vigor”. 

“Da tutela do Ministério da Saúde e Ministério das Finanças não haverá qualquer condescendência a quem esteja interessado em diminuir ou atacar este subsistema público de saúde”, sublinhou Marta Temido.

Ao i, José Abraão, que integra o CGS, explicou que “foi um primeiro passo que permitiu dizer quais são as nossas grandes preocupações. Queremos que este processo negocial possa avançar”. Para a ADSE, uma das grandes preocupações é conseguir manter os prestadores de serviços e alargar as convenções. “Ficou o compromisso de continuar a trabalhar para que a ADSE se reforce. O que está em causa é uma gestão partilhada”, acrescenta Abraão. Ainda não existe fim à vista, mas foi dado um passo importante “para desbloquear esta situação. É preciso negociar este problema nos termos da lei”.  

Corte dos hospitais privados assusta A José de Mello Saúde, a Luz Saúde e os Lusíadas anunciaram que iriam suspender a convenção com a ADSE e o caos instalou-se. Os grupos hospitalares começaram a sublinhar a “intransigência da ADSE”, enquanto este subsistema continuou a defender que as novas tabelas – que reduzem os preços a pagar pela ADSE aos prestadores privados de saúde –, continuam a deixar margens muito generosas aos operadores privados. As novas tabelas visavam, segundo as contas feitas pela ADSE, poupar 30 milhões de euros por ano e 13 milhões de euros por ano aos beneficiários. 

Recorde-se que o verniz estalou com o processo das chamadas regularizações de 2015 e 2016. A ADSE pediu que clínicas e hospitais privados lhe devolvessem 38 milhões de euros referentes a excessos de faturação efetuados entre 2015 e 2016, mas  a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) contestou a devolução. Para se perceber melhor toda esta questão importa referir que em causa está a regra pela qual a ADSE compara os preços praticados por todos os prestadores e pede devolução de dinheiro, caso entenda que existem desvios. Para a APHP, tornou-se claro, entre outros pontos, que, “quando se presta um serviço, as partes têm de saber o valor em causa, o valor não pode ser apurado três anos depois”.

Entre avanços e recuos Enquanto muitos esperavam os resultados da reunião, ficou a saber-se que o grupo Mello Saúde, que integra a CUF, já criou uma tabela especial para beneficiários. Serão então mantidos os preços de imagiologia e oncologia, por exemplo; descem os preços das diárias de internamento, mas sobem os valores pedidos pelas consultas. Para o grupo, as tabelas apresentadas aos beneficiários da ADSE pretendem alinhar todos os valores com os das tabelas das seguradoras.

“Continuamos disponíveis para trabalhar com a ADSE, no entanto, não tendo sido possível, até à data, alcançar uma solução de equilíbrio, disponibilizamos uma tabela de preços que minimiza o esforço dos beneficiários e permite as melhores condições para a utilização do regime livre, nos hospitais e clínicas da rede CUF”, esclareceu o grupo, acrescentando que, apesar da suspensão da convenção com efeitos a 12 de abril, permanecem asseguradas as marcações existentes, nomeadamente para todos os tratamentos prolongados e partos, mesmo nos casos em que o agendamento ultrapassa a data limite da convenção.

Na comunicação que fez, o grupo explicou ainda que tentou, “até ao limite do possível”, evitar a suspensão da convenção com a ADSE. 

Marcelo toma posição Marcelo Rebelo de Sousa tomou uma posição ainda antes da reunião terminar, avançando que a ADSE não pode acabar dada a importância que tem para o país e para todos os portugueses. “Acho que estamos todos de acordo quanto ao facto de a ADSE não poder acabar, não vai acabar e, para não acabar, é preciso que haja naturalmente bom senso e capacidade de entendimento para que se resolva aquilo que, neste momento, surgiu como um problema”, fez saber. “É preciso ter uma meta clara e a meta clara é que a ADSE é importante para Portugal”, acrescentou o chefe de Estado.

ADSE não confirma denúncia Na newsletter de fevereiro, enviada aos beneficiários, a posição era muito clara: “A ADSE comunica aos seus beneficiários que a notícia publicada no ‘Expresso’ sobre a denúncia das convenções dos grandes grupos privados não tem fundamento. Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denúncia de uma convenção”, explica, acrescentando que “não recebeu, formalmente, de nenhum destes grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor”. No caso de a “denúncia acontecer”, “a ADSE acautelará todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com atos médico ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores”. 

Já no caso de se “concretizar a ameaça”, ficava ainda claro que, “face ao crescimento significativo da oferta privada de cuidados de saúde em Portugal”,  a ADSE “irá fazer novas convenções com outros prestadores”. Sofia Portela, presidente da ADSE, já tinha dito que ainda não tinha sido feita nenhuma comunicação de suspensão da convenção, apenas agendamentos.

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