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ERSE aplicou coimas superiores a 2 milhões de euros

ERSE aplicou coimas superiores a 2 milhões de euros

dr Carolina Brás 19/02/2019 10:41

Em 25 processos, 15 levaram a condenações pela prática de infração, em 2018

Em 2018, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) abriu 29 novos processos de contraordenação contra diversos agentes dos setores regulados por denúncias e participações.

Em comunicado, o regulador informa ainda que "proferiu decisões sobre 25 processos" que resultaram em 15 condenações com coimas superiores a dois milhões de euros. Destes, 10 foram arquivados e 15 levaram a condenações pela prática de infração. O valor efetivo cobrado foi pouco mais de um milhão de euros.

Em curso estão ainda 42 processos de contraordenação de processos abertos nos últimos dois anos - 2017 e 2018.

Nestes processos decorrem da "violação de deveres respeitantes ao relacionamento comercial, tarifas sociais e ASECE, comunicação de leituras e faturação, práticas comerciais desleais, interrupção injustificada do fornecimento de eletricidade e de gás natural, mudança de comercializador (switching)".

O Portal institucional da ERSE foi o condutor de 91 denúncias em 2018 e de 54 em 2017. Destas, 39 foram arquivadas e 38 integradas em processos de contraordenação. 

 

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