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Presidente da República promulga diploma que proíbe animais selvagens no circo

Presidente da República promulga diploma que proíbe animais selvagens no circo

AFP Jornal i 12/02/2019 07:26

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ainda outros dois diplomas

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta segunda-feira o diploma que proíbe animais selvagens no circo.

“O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que reforça a proteção dos animais utilizados em circos, nomeadamente quanto à sua detenção, e determina o fim da utilização de animais selvagens”, lê-se na nota partilhada no site da presidência da República.

O diploma havia sido aprovado em outubro com votos do PS, PSD, BE, PEV e PAN. O CDS-PP votou contra e o PCP e o deputado centrista João Rebelo abstiveram-se.

Em causa estão espécies como macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ainda outros dois diplomas. O diploma que "regula a transferência, pelas transportadoras aéreas, dos dados dos registos de identificação dos passageiros, bem como o tratamento desses dados" e o diploma que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo.

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