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Presidente da República promulga regime de bailarinos profissionais

Presidente da República promulga regime de bailarinos profissionais

António Pedro Santos Jornal i 11/02/2019 23:24

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o diploma que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo.

Esta segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo, que tinha já sido aprovado a 21 dezembro do ano passado, por unanimidade, pelo parlamento.

“Atendendo à preocupação social unânime da Assembleia da República, o Presidente da República promulgou (…) o diploma da Assembleia da República que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e [que] procede à alteração à Lei n.º 4/2008, de 07 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos”, pode ler-se na página oficial da internet da Presidência da República

O regime determina as condições de “reconversão, qualificação e reinserção profissional” dos bailarinos.

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