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CGD. Pressão aumenta com BE e pedir exoneração de Carlos Costa

CGD. Pressão aumenta com BE e pedir exoneração de Carlos Costa

João Girão Sónia Peres Pinto 11/02/2019 18:41

Também CDS diz que exoneração não está afastada, mas garante que quer primeiro ouvir o governador na comissão de inquérito ao banco público.

O Bloco de Esquerda quer que o governo exonere o governador do Banco de Portugal (BdP). Os bloquistas já apresentaram um projeto de resolução e, de acordo com Mariana Mortágua, “o Banco de Portugal não pode ser um refúgio de ex-banqueiros, sob pena de ver a sua credibilidade ainda mais degradada aos olhos da opinião pública”. A iniciativa surgiu depois de Carlos Costa ter pedido escusa nas decisões sobre a auditoria da EY a 15 anos de gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) – entre 2000 a 2015 –, onde foram identificadas sete operações de crédito com risco grave ou elevado e, só nestas, estimou perdas de mais de mil milhões de euros. 

Para os bloquistas não está em causa apenas a não participação de um ex-administrador do banco público, mas também a avaliação dos seus atos e a idoneidade para exercer a função. Em causa está o facto de Carlos Costa ter estado em várias reuniões, enquanto administrador da Caixa, que aprovaram créditos ruinosos, nomeadamente para compra de ações pela Metalgest (de Joe Berardo) e da Investifino (de Manuel Fino), dois dos principais devedores da instituição financeira. 

“O reconhecimento do envolvimento de Carlos Costa no percurso da CGD no período em causa ficou claro no momento em que o governador pediu escusa no processo de averiguação associado à auditoria da Caixa”, afirmam os deputados do Bloco de Esquerda no documento. E vão mais longe: “O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha”.

CDS não exclui exoneração Também o CDS-PP considera que a atividade anterior de administrador da CGD de Carlos Costa “está a arrastar o Banco de Portugal para o centro do debate”, considerando ser prejudicial para o seu papel de supervisor. Ainda assim, defende que o governador deve primeiro ser ouvido pela comissão de inquérito ao banco público, não excluindo, no entanto, um pedido de exoneração. 

“Entendemos que, se até ao momento do início dos trabalhos da comissão de inquérito, o governador do Banco de Portugal não tomar outra posição sobre essa matéria, é imprescindível que seja ele o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito e na sequência dessa audição sejam retiradas consequências e os partidos façam a sua avaliação sobre as condições que o governador terá ou não para se manter no cargo”, disse João Almeida.

Pedido

O anúncio de pedido escusa foi feito pelo governador na sexta-feira, mas ontem Carlos Costa, veio esclarecer que pediu escusa de decisões do regulador decorrentes da auditoria feita à gestão Caixa em novembro do ano passado. De acordo com o mesmo, o pedido terá sido aceite nessa mesma data. No entanto, esta informação não constava no comunicado enviado inicialmente. 

“Em complemento do comunicado publicado em 8 de fevereiro 2019, o Governador esclarece que o pedido de escusa relativamente à participação em deliberações do Banco de Portugal sobre situações abrangidas pela auditoria da EY à CGD foi apresentado na ocasião da primeira deliberação tomada neste âmbito, em 6 de novembro de 2018, e nessa data aceite pelo conselho de administração, diz o novo documento. 

Recorde-se que, Carlos Costa só poderá ser exonerado através de resolução do Conselho de Ministros, por proposta do ministro das Finanças ou por recomendação da Assembleia da República, de acordo com a lei orgânica do supervisor. No entanto, para isso, o governador terá de “deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”.

Este não é um caso isolado. Já em 2018, o Bloco de Esquerda tinha avançado com um outro projeto de resolução de exoneração do governador do BdP depois de ter identificado “faltas graves” na atuação do regulador nos casos do BES e do Banif.

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