18/2/19
 
 
Mário João Fernandes 08/02/2019
Mário João Fernandes

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Com a Primavera chegam os referendos

Ao 12.º sábado de coletes amarelos, Macron sonha com um referendo como instrumento de renovação da legitimidade

O conflito entre a democracia representativa e a democracia directa é velho como o mundo. Terá começado quando Adão abandonou o partido de Deus e, depois de ter comido da maçã do conhecimento, votou por Eva. A multiplicação dos descendentes só agudizou o problema. A democracia funciona lindamente em universos restritos, quando os eleitores coincidem em número com os eleitos. Esta é a fórmula mágica da democracia directa. Fora dos pequenos grupos, a democracia directa tende a perder em eficácia para a democracia representativa.

A democracia representativa fomenta a esquizofrenia: “eles”, os eleitos, que não respeitam os eleitores, curiosamente os responsáveis pelos resultados das eleições. Como terapia mitigadora há quem procure temperar a democracia representativa com elementos de democracia directa. O apelo ao referendo permite, em caso de vitória, saltar à vara por cima dos bloqueios da democracia representativa.

O que seja uma vitória num referendo depende de várias circunstâncias, algumas muito difíceis de controlar. A principal circunstância e a mais difícil de domesticar resulta das fasquias de participação ou de resultado. Uma taxa de participação abaixo de 50% dos eleitores recenseados ou um resultado por maioria simples podem ficar abaixo dos limites legalmente fixados para a validade do referendo.

Os referendos prestam-se facilmente à manipulação, não só pela redacção das perguntas de forma ardilosa como pelo tempo da consulta e pela iniciativa de a desencadear. A Constituição Portuguesa afasta expressamente o referendo por iniciativa presidencial, numa desfeita tardia aos defensores da matriz presidencialista em geral e do eanismo em particular.

A prática referendária recente na Europa ocidental mostra que os referendos são como os comboios: um pode esconder outro. Foi assim por duas vezes na Irlanda, com um segundo referendo a revogar a decisão do primeiro (tratados de Nice e de Lisboa), e o mesmo pode vir a acontecer com o Brexit. Mais recente, o referendo italiano para modificação da Constituição derrotou o promotor da iniciativa, fez cair o governo Renzi e abriu o caminho para o actual governo de matriz populista.

A crise da representação política, velha desde que o primeiro governo representativo foi experimentado, agudiza-se numa sociedade que, por via das novas tecnologias, existe em rede mas vive atomizada, balcanizada em pequenas bolhas identitárias, de onanismo ideológico auto--referencial. As novas tecnologias poderiam permitir, como na audiometria das televisões, a democracia directa permanente, à distância do botão “vote” do telecomando. Mas, nas imorredoiras palavras de uma democrata televisiva, “isso agora não interessa nada”.

Sobra o referendo tradicional. A escolha do tempo e da pergunta podem devolver um sopro de vida a um dirigente politicamente moribundo. Macron, pela tenra idade e pela vontade de emancipação, deveria dizer que nunca foi gaullista. Já Mitterrand afirmava que tinha sido muita coisa, mas não gaullista. Por estes dias, a entourage de Macron faz contas de cabeça ao melhor momento para convocar um referendo e tenta ler nas folhas do chá que não foi bebido pelos coletes amarelos a pergunta a colocar ao povo francês (“a nação” está recolhida e barricada). A data mais provável coincide com a das eleições para o Parlamento Europeu, a 26 de Maio. Mais difícil será a escolha da(s) pergunta(s), tendo sido posta a correr a possibilidade de um questionário de escolha múltipla...

 

Escreve à sexta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990

 

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