24/4/19
 
 
Marta F. Reis 06/02/2019
Marta F. Reis
Sociedade

marta.reis@newsplex.pt

Um pacto contra a violência doméstica

A sociedade estará mais atenta – nos últimos meses ouvi conhecidos relatar situações que testemunharam, no supermercado e no café, de pessoas que reagiram ao ver mulheres com ferimentos e perguntaram, discretamente, se estava tudo bem, ofereceram ajuda. Mas a mobilização precisa de ser maior

Não há palavras para descrever a tragédia no Seixal. Mais uma vez, já tinha havido queixa, não impediu nada. Os casos de violência doméstica sucedem-se. Quando parece que há avanços num ano, surgem indicadores negros. O diagnóstico já foi feito diversas vezes: as vítimas demoram anos a sair do terror, desistem de queixas por coação, porque as sentem desvalorizadas, por dificuldades financeiras.

A justiça continua a dar sinais contraditórios como o acórdão em que o adultério, censurado na Bíblia e no Código Penal de 1886, foi usado para atenuar a pena de quem agride – ou a divisão entre os juízes que se pronunciaram sobre este caso. Já este ano, um relatório do Conselho da Europa sobre a realidade portuguesa alertou para a “natureza subsidiária” da violência doméstica em relação a outros crimes, facto que “obscurece” a dimensão de género da violência doméstica e explica porque existem poucas condenações no país, disseram os relatores.

Perante nove casos fatais no espaço de pouco mais de um mês, quem trabalha no acompanhamento destas famílias não escondia ontem a indignação. Estes são os casos extremos: em 2017 foram registadas pelas autoridades 22 599 participações por violência doméstica, duas por hora.

A sociedade estará mais atenta – nos últimos meses ouvi conhecidos relatar situações que testemunharam, no supermercado e no café, de pessoas que reagiram ao ver mulheres com ferimentos e perguntaram, discretamente, se estava tudo bem, ofereceram ajuda. Mas a mobilização precisa de ser maior, para que não se admita uma e outra vez, perante o sofrimento e a morte, que faltam meios, formação, apoios, o que for.

Por impulso de Marcelo discutiram-se nos últimos anos pactos para a justiça, saúde, educação e segurança social. Em Espanha, os partidos assinaram em 2017 um pacto contra a violência de género, com 200 medidas destinadas a erradicar um flagelo com 918 vítimas mortais desde 2003; temos um quarto da população e morreram neste período em Portugal 500 mulheres em contexto de violência doméstica. Cada área tem as suas necessidades e esta, que envolve todas, é urgente. Entre um pacto e mudar a realidade irão sempre muitos passos, mas foi um sinal forte que o país poderia pensar em seguir.

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