18/2/19
 
 
António Cluny 05/02/2019
António Cluny

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Respeito e proximidade: ainda as chaves de uma efetiva e eficiente cooperação judiciária internacional

Sem questionar a enorme importância das redes digitais para facilitar a troca rápida e eficiente de informações e documentação, não existe dúvida de que os contactos pessoais e a proximidade que geram constituem – ao menos numa fase inicial de procura e afirmação de confiança mútua – os melhores recursos para obter resultados efetivos

Nos passados dias 30 e 31 de janeiro decorreu nas instalações da Eurojust o segundo Fórum dos Procuradores- -Gerais da Euromed, um projeto apoiado pela União Europeia e que tem como objetivo reforçar e facilitar a cooperação dos países e das redes de magistrados europeus com os magistrados, sistemas de justiça e redes dos países do Mediterrâneo sul.

Creio já aqui ter falado deste tema, mas o facto de o projeto se ir aprofundando e, com ele, se irem reforçando os laços de trabalho e, sobretudo, a convivialidade que se estabeleceu entre magistrados europeus e magistrados e responsáveis pela cooperação judicial de países dessa zona do mundo – que vai de Marrocos à Palestina – estimulou, uma vez mais, o meu entusiasmo, até por contágio com o entusiasmo que vi existir da parte de tais participantes.

Tão importantes como os documentos técnico-jurídicos que, em conjunto com os peritos desses países, se foram produzindo ao longo dos últimos anos de trabalho foram, sem dúvida, as relações de confiança e mesmo amizade que se estreitaram entre os peritos e membros do Fórum.

Foram tais laços que geraram um clima que permitiu ir construindo, na prática, soluções realistas, capazes, por isso, de ajudar a resolver problemas de há muito existentes.

O recurso a contactos informais e a discussão aberta sobre os melhores caminhos para resolver, num outro plano – o político –, os bloqueios ainda existentes têm permitido reduzir os preconceitos existentes nos dois lados, obstáculos que impediam, de início, o progresso para uma colaboração judiciária mais direta e eficiente.

A grande procura de reuniões bilaterais por parte de representantes judiciais de países europeus e de países do Mediterrâneo sul, que se verificou durante o Fórum e que, inclusive, permitiu resolver questões operacionais, constitui um exemplo de que tal clima de compreensão se pode aprofundar sempre que os assuntos se abordam pessoalmente e com maior proximidade.

Sem questionar a enorme importância das redes digitais para facilitar a troca rápida e eficiente de informações e documentação, não existe dúvida de que os contactos pessoais e a proximidade que geram constituem – ao menos numa fase inicial de procura e afirmação de confiança mútua – os melhores recursos para obter resultados efetivos.

É essa também a grande lição recolhida da experiência da Eurojust no que se refere à cooperação entre autoridades judiciárias dos países europeus, ou destes com países terceiros.

Por outro lado, como sucessivamente enfatizaram o presidente da Eurojust e Victoria Palau – a grande dinamizadora do projeto Euromed –, a palavra chave para superar as diferenças e gerar confiança entre sistemas jurídico-judiciais diferentes e os magistrados que lhes dão vida é, sem dúvida, a palavra respeito.

Só com respeito pelos outros, pelas suas culturas, pelo seu genuíno empenho na construção de sistemas judiciais apostados em dar corpo a verdadeiros Estados de direito – Estados de direito democráticos – se pode alcançar a confiança necessária a uma sã cooperação judiciária.

A construção de uma cultura judicial e judiciária comum, capaz de operar simultaneamente os diferentes sistemas de justiça, ou se faz a partir do autêntico encontro das vontades dos próprios operadores judiciais, ou jamais se fará, por mais assinaturas que os responsáveis políticos aponham em convenções e tratados internacionais.

Respeito e proximidade são as ideias chave de cooperação judicial aprendidas com a experiência da Eurojust – e isso necessita não ser esquecido.

 

Escreve à terça-feira

 

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