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PJ detém onze pessoas e acaba com esquema de faturas falsas que lesou Estado em dois milhões

PJ detém onze pessoas e acaba com esquema de faturas falsas que lesou Estado em dois milhões

Jornal i 30/01/2019 14:18

Onze pessoas foram detidas em megaoperação da Polícia Judiciária no norte do país

Onze pessoas foram detidas, esta quarta-feira, sob suspeita de envolvimento num esquema de fraude fiscal, que passava por emitir faturas falsas de empresas para outras, escapando ou diminuindo o pagamento de impostos ao Estado, em termos de IVA e IRC.

Foram realizadas “cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos Concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras, foram detidos 11 indivíduos, empresários de vários ramos de atividade, 7 do sexo masculino e 4 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos, fortemente indiciados” pela prática dos crimes de “fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária, fraude contra a Segurança Social e falsificação de documentos”, informou a Polícia Judiciária através de comunicado.

De acordo com as autoridades, “o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”.

Para o efeito, “foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo”, é referido no documento.

Os envolvidos no esquema “elaboraram falsos documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, de modo a obterem para terceiros vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o ‘Portugal 2020’".

Prevê-se que o Estado tenha sido lesado em “dois milhões de euros” com o esquema criminoso.

A operação policial envolveu cerca de 120 elementos, tendo sido apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, vasta documentação contabilística e fiscal a evidenciar relevância probatória.

Os onze detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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