20/7/19
 
 
António Cluny 29/01/2019
António Cluny

opiniao@newsplex.pt

A crise na justiça: a obrigação de não ser cego!

É importante que os que estão interessados nas alterações positivas ao sistema de justiça percebam quando estão a ser manipulados para impedir que elas se concretizem

Pode parecer sina, mas sempre que no nosso país exercem funções de ministro da Justiça profissionais que têm uma ligação aprofundada com o sistema judicial – como aconteceu com a ministra anterior e sucede com a atual –, parece que os respetivos setores profissionais se encarniçam mais nas exigências que fazem.

Verdade seja dita, mas muitas dessas exigências são antigas, justas e merecem, na maioria dos casos, ser ponderadas com atenção.

O facto de os representantes dos diferentes setores do sistema terem esperado – e esperarem ainda – desses titulares da pasta da Justiça uma resposta mais positiva do que aquela que, por incompreensão dos problemas ou por desinteresse político, outros não foram, anteriormente, capazes de dar, parece até justificado.

O que já não se entende tão bem é o facto de, apesar de tais titulares terem dado, ou estarem agora a dar, respostas efetivas – mesmo que parciais – que se aproximam de muitas dessas pretensões, eles passarem, de repente, a ser alvo de um afrontamento associativo muito mais contundente do que o que sofreram aqueles que nem de perto nem de longe se aproximaram de tais anseios.

Quem tiver acompanhado a exibição da série que passa na RTP2, denominada “Baron Noir”, perceberá melhor como, frequentemente, chicanas internas no poder se combinam bem com as iniciativas externas de setores políticos antagónicos para, em conjunto, contrariarem as iniciativas que tais responsáveis tomaram, ou estão ainda a tomar, para a concretização daqueles anseios.

É, por isso, importante que os que estão deveras interessados em prosseguir com mudanças positivas no sistema de justiça e numa mais justa regulação das carreiras a que pertencem – reformas que lhes hão de dar mais eficiência e efetividade – percebam quando estão a ser manipulados por quem, precisamente, pretende impedir que elas se concretizem.

A possibilidade oferecida para, de imediato, se concretizarem passos importantes no sentido de tais reformas – mesmo que não cabais, ou definitivos – não pode, em caso algum, ser negligenciada.

Sendo úteis – mesmo que insuficientes –, tais passos deverão ser consolidados, pois eles beneficiam os cidadãos, elevam os profissionais e permitem-lhes garantir razões para reclamarem depois a dignificação do seu estatuto.

Cair e ser arrastado pelas provocações dos que pretendem um modelo de justiça politicamente controlado, e não saber distinguir em cada momento o acessório do principal, pode contribuir não só para uma derrota imediata de aspirações há muito reclamadas como, pior, pode concorrer para o afastamento dos interlocutores políticos que dessas aspirações mais próximos estão.

Muitas são, com efeito, as urdiduras subtis que se destinam a boicotar, no imediato, as reformas que contrariam os modelos dos que têm da justiça uma visão redutora e politicamente instrumental, como, mais relevantemente, procuram ainda impedir que os protagonistas das mesmas possam, a prazo, prosseguir consistentemente um plano de reforço do Estado de direito.

Estar atento, não se deixar enganar e medir bem os passos pode afigurar-se angustiante para os que não estão habituados a tais jogos, mas quem assume responsabilidades associativas e, portanto, também políticas não pode pensar e atuar como se conduzisse um processo judicial.

 

Escreve à terça-feira

 

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