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Borba. APA nega responsabilidade no licenciamento das pedreiras

Borba. APA nega responsabilidade no licenciamento das pedreiras

Mafalda Gomes Jornal i 22/01/2019 17:57

O parlamento ouviu esta segunda-feira a Agência Portuguesa do Ambiente a pedido do Bloco de Esquerda

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garantiu esta segunda-feira que não teve intervenção no processo de licenciamento das pedreiras de Borba.

Mercês Ferreira, vogal da APA, foi ouvida, a pedido do Bloco de Esquerda, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas para explicar o envolvimento da entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente na tragédia da derrocada da estrada EN255.

Segundo a APA, o processo de licenciamento e declaração de impacto ambiental é da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, neste caso do Alentejo.

"Em nenhum momento tivemos qualquer participação ou intervenção", garantiu Mercês Ferreiras, acrescentando que tal só acontece em “situações muito específicas” em que a instalação da pedreira “afeta recursos hídricos”

A resposta da representante da APA fez com que os partidos considerassem que não fazia sentido continuar a audição, à exceção do Bloco de Esquerda que continuou a questionar Mercês Ferreira.

"Neste caso quem tinha responsabilidade na declaração de impacto ambiental era a CCDR. Se fosse detetado algum problema seria à CCDR que caberia a responsabilidade de reportar às entidades fiscalizadoras", reafirmou a vogal da APA.

Um troço da EN255 desabou no dia 19 de novembro de 2018, entre Borba e Vila Viçosa, provocando a morte a cinco pessoas – dois operários da empresa de extração de mármore e três cidadãos.

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