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EUA. Supremo Tribunal aprova proibição de militares trangénero

EUA. Supremo Tribunal aprova proibição de militares trangénero

Brendan Smialowski / AFP Jornal i 22/01/2019 16:34

A medida tinha sido bloqueada pela justiça por ser considerada discriminatória

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos votou e aprovou esta terça-feira a medida que determina que “as pessoas transgénero que requereram ou passaram por mudança de género” não podem prestar serviço militar.

O veto será agora posto em vigor, enquanto os tribunais inferiores trabalham na medida.

A medida, que teve o voto contra dos quatros juízes liberais, tinha antes sido bloqueada pela justiça norte-americana por ser considerada discriminatória.

Donald Trump tinha usado o Twitter, em julho de 2018, para anunciar a intenção de reverter a decisão de Barack Obama – que em julho de 2017 abriu a porta às pessoas transgénero no exército – e proibir o alistamento.

No entanto, em março o presidente norte-americano não avançou com a proibição total, e deixou ao cargo de Jim Mattis, secretário da Defesa, a avaliação de cada caso.

A lei apresentada pelo Departamento de Defesa determinou que a pessoas com “disforia de género ficavam desqualificadas do serviço militar exceto sob circunstâncias limitadas” – tais como militares transgénero que já estejam incluídos no exército norte-americano. No entanto, os cidadãos que pretendam alistar-se “no seu género biológico” estão autorizados a fazê-lo.

Segundo o Departamento da Defesa, existem atualmente 8.980 militares transgénero.

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