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Multas até 1.500 euros para quem atirar beatas e pastilhas elásticas para o chão, diz Medina

Multas até 1.500 euros para quem atirar beatas e pastilhas elásticas para o chão, diz Medina

Bruno Gonçalves Jornal i 10/01/2019 14:19

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, apresentou hoje dez medidas de higiene urbana.

Fernando Medina apresentou, esta quinta-feira, dez medidas em matéria de higiene urbana como o objetivo de fazer face ao aumento de resíduos urbanos que se tem feito sentir ao longo dos últimos anos na capital. 

De entre o conjunto de dez medidas apresentadas – que ainda estão sujeitas a consulta pública e aprovação pela assembleia municipal – estão incluídas novas obrigações que se encontram, daqui para a frente, nas mãos de todos os cidadãos e empresas, bem como coimas a aplicar, caso estas sejam desrespeitadas.

De acordo com a autarquia, uma das novas contraordenações previstas, por exemplo, vai aplicar-se a quem lançar para o "chão beatas de cigarros, maços de tabaco, pastilhas elásticas e outros".

No projeto – Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa  - está prevista uma coima de 150 a 1.500 euros para as pessoas singulares e de 1.000 a 15.000 euros para coletivas.

Além disso, outra medida apresentada foi a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e esplanadas passarem a dispor de cinzeiros e baldes para lixo e, além disso, ainda serem obrigados a assegurar a limpeza do espaço público na sua zona de influência até um raio de dois metros. Nestes casos, a multa pode variar entre os mil e os 15.000 euros. 

Fernando Medina explicou ainda que, entre 2015 e 2018, a Câmara Municipal de Lisboa contabiliza em mais de 10% o aumento do lixo na cidade, sendo que boa parte deste aumento se deve "boom" do turismo”. Medina pretende então, com estas medidas, "melhorar a capacidade da autarquia para lidar com os aumentos" e "envolver todos no esforço coletivo".

Por outro lado, vai passar a ser proibido servir produtos em utensílios de plástico de utilização única para consumo fora dos estabelecimentos. Será o caso dos copos de plástico para as bebidas, exemplificou Duarte Cordeiro, o vice-presidente que apresentou aos jornalistas as medidas da câmara.

Mas há mais. Além das medidas referidas, o presidente pretende que passe a ser proibido servir produtos em utensílios de plástico de utilização única para consumo fora dos estabelecimentos, como por exemplo copos de plástico, disse o vice-presidente Duarte Cordeiro, em declarações aos jornalistas que ali se encontravam durante a apresentação deste conjunto de medidas.

O autarca disse ainda que o objetivo é que este ano sirva como um género de período de adaptação e que "no primeiro dia de 2020, ano em que Lisboa será capital verde da Europa, esta prática seja eliminada". "A restauração está preparada para este desafio", sublinhou.

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