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Braga. Absolvidos estudantes acusados de homicídio

Braga. Absolvidos estudantes acusados de homicídio

Dreamstime Jornal i 09/01/2019 20:57

Tribunal de Braga diz que jovens não tinham como prever a queda

 

Em abril de 2014, durante uma praxe, um muro ruiu em Braga e matou três jovens. Para celebrar uma vitória dos exercícios de praxes entre cursos, quatro alunos da Universidade do Minho subiram para o muro que acabou por cair e provocar o acidente. Ontem, o Tribunal de Braga absolveu os quatro estudantes acusados de homicídio negligente. 

Ao contrário do que referia a acusação, o tribunal considerou que não ficou provado que o muro apresentava fissuras e inclinação suficiente para causar a sua queda. Desta forma, e segundo o Tribunal, os arguidos não tinham forma de prever que o muro poderia cair se alguém subisse. O Tribunal de Braga considerou que os arguidos não violaram o dever de cuidado e absolveu-os. 

Os jovens já tinham sido absolvidos há quatro anos, logo depois do acidente. No entanto, o Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição do julgamento, na sequência de o Ministério Público ter recorrido. Nessa altura, foi pedido ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a realização de novas perícias aos destroços para verificar as causas da queda do muro, mas o LNEC disse ser impossível realizar tal pedido. Por este motivo, foram novamente ouvidas as testemunhas.

Em relação à estabilidade do muro, pouco se sabe, já que o muro tinha instaladas caixas de correio que serviam um condomínio. O administrador do condomínio e dois elementos da Câmara de Braga chegaram a ser arguidos no processo, mas a juíza decidiu não os levar a julgamento. Em 2014, o responsável pelo condomínio disse ter avisado a câmara para o risco de queda da estrutura, mas que nunca recebeu qualquer resposta. Além disso, nunca terá feito nada, uma vez que o muro não pertencia ao prédio, mas sim à autarquia. 

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