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Vistos Gold. Leitura do acórdão marcada para hoje

Vistos Gold. Leitura do acórdão marcada para hoje

Miguel Silva Jornal i 04/01/2019 08:17

Depois de três adiamentos, decisão de julgamento está marcada para esta sexta-feira 

Esta sexta-feira, está marcada a leitura do acórdão do processo Vistos Gold, que envolve o ex-ministro Miguel Macedo, depois de três adiamentos, o último devido à greve parcial dos funcionários judiciais.

Miguel Macedo, antigo ministro da Administração Interna, António Figueiredo, antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado e outros 19 arguidos aguardam a decisão judicial, após dois anos do início do julgamento.

O Ministério Público (MP) pediu a condenação do antigo ministro, a cinco anos de prisão, pena passível de ser suspensa na sua execução e oito anos de prisão para António Figueiredo e ainda suspensão de funções públicas durante dois a três anos.

No entanto, o procurador José Nisa, para os restantes arguidos, o procurador José Nisa pediu a condenação a uma pena não superior a cinco anos de prisão, tendo admitido que possa ser suspensa.

Recorde-se que em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O ex-ministro Miguel Macedo é um dos suspeitos de ter favorecido empresários chineses, servindo-se do lugar que ocupava no governo e, segundo o despacho de acusação, Macedo pedia ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para agilizar processos e mantinha ligações pessoais e de amizade com os arguidos que tinham negócios ilegais tirando proveito da atribuição de vistos gold.

Além da ligação do ex-ministro com empresários chineses, o MP deixou ainda claro que existia uma forte relação com António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado.

Este triângulo terá mesmo chegado a arquitetar a criação de um clube de empresários.

 

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