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Criminologia. Bloco quer acabar com situação que “gera um absurdo”

Criminologia. Bloco quer acabar com situação que “gera um absurdo”

Miguel Silva Luís Claro 28/12/2018 08:50

Estado abriu licenciatura, mas a profissão “não é reconhecida por nada nem por ninguém”. Debate na AR está agendado para dia 3 de janeiro

O parlamento vai discutir, na próxima quinta-feira, um projeto de lei do Bloco de Esquerda para reconhecer e regulamentar a profissão de criminólogo. O diploma dos bloquistas começa por alertar que “o Estado abriu a possibilidade da frequência da licenciatura em criminologia”, mas “não avisou estes milhares de jovens que, depois de cumprirem as suas obrigações académicas e de obterem a competente qualificação científica e especializada, seriam colocados num limbo profissional, pois a sua profissão, afinal, não era reconhecida por nada nem por ninguém”.

A profissão de criminólogo continua por reconhecer e os bloquistas querem acabar de uma vez por todas com uma situação que “gera um absurdo”, porque “o Estado reconhece e certifica a formação, mas depois não reconhece a profissão”.

Na prática, “o não reconhecimento da profissão leva a que estes profissionais, detentores de conhecimento científico e interdisciplinar especializado, fiquem excluídos de, por exemplo, concursos públicos, apesar de as suas habilitações poderem ser as que melhor se enquadram no perfil de recrutamento”. 

O diploma dos bloquistas define que são atribuições dos criminólogos funções como a “análise criminológica, investigação criminal, conceção e execução de programas de prevenção da criminalidade e de avaliação do risco de reincidência, intervenção comunitária e conceção de políticas sociais e penais”. 

Não é a primeira vez que os deputados vão discutir este tema. Em julho de 2015, o parlamento aprovou, por unanimidade, os projetos de resolução do BE, PSD e CDS a recomendar ao governo que reconheça e regulamente a profissão de criminólogo com a máxima brevidade possível, mas isso não aconteceu. “É, pois, de inteira justiça, e de elementar utilidade pública que se dê o passo que falta e que o governo, infelizmente, se recusa a dar”, lê-se no projeto de lei. 

Emprego Vítor Silva, presidente da Associação Portuguesa de Criminologia, diz ao i que uma das situações mais graves “é que quando os recém-licenciados se vão inscrever no centro de emprego não conseguem inscrever-se como licenciados em criminologia”. Ou seja, não “podemos procurar um licenciado nesta área porque ele não existe”. Atualmente existem em Portugal cerca de cinco mil licenciados e a Associação Portuguesa de Criminologia não compreende a demora no reconhecimento da profissão. “Só o governo poderá explicar essa situação”, diz Vítor Silva.

 

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