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Tribunal reabre julgamento por violência doméstica contra Carrilho

Tribunal reabre julgamento por violência doméstica contra Carrilho

João Porfírio Jornal i 15/12/2018 11:35

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu reabrir o processo a pedido do Ministério Público, depois do ex-ministro ter sido absolvido no ano passado

O julgamento de Manuel Maria Carrilho, ex-ministro da Cultura, por violência doméstica à ex-mulher, Bárbara Guimarães, vai ser reaberto pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Em comunicado, o Ministério Público (MP) explica que o tribunal aceitou o recurso avançado e que a primeira sessão do julgamento foi marcada para dia 9 de janeiro às 14h00.

Manuel Maria Carrilho tinha sido absolvido há um ano – dia 15 de dezembro de 2017 – de um crime de violência doméstica de 22 de difamação. No seguimento desta decisão, o MP avançou com um recurso onde invocava “nulidades de despachos que indeferiram a realização de diligências de prova essenciais e indispensáveis à descoberta da verdade”.

O MP da 1.ª instância “entendeu que a sentença devia ser revogada e substituída por outra que dê como provados factos vertidos na acusação pública e que, em qualquer caso, condenasse o arguido pela prática de um crime de violência doméstica”.

Na altura, juíza Joana Ferrer, responsável pelo julgamento, decidiu que absolver o ex-ministro justificando que “perante a realidade trazida ao tribunal, prova pericial inconclusiva e perante uma prova testemunhal abundante, mas que não foi capaz de sustentar a acusação, não resulta da matéria de facto provada que o arguido tem cometido o crime de violência doméstica”.

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