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ASAE instaurou 66 processos de contraordenação na semana da Black Friday

ASAE instaurou 66 processos de contraordenação na semana da Black Friday

Jornal i Jornal i 05/12/2018 20:45

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou mais de 300 lojas durante uma semana

A ASAE desencadeou, durante a semana da Black Friday, uma operação a nível nacional. O objetivo passava por fiscalizar o cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, neste caso concreto, o regime jurídico que é aplicado na altura dos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços.

Através de um comunicado, a mesma entidade indica que durante a operação foram fiscalizados 310 operadores económicos e, desses operadores, resultaram 6 processos instaurados por contraordenação.

As principais infrações cometidas por estes operadores económicas, aponta a ASAE, foram o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, incumprimento das regras legais sobre promoções e desrespeito das regras relativas à afixação de preços, utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços.

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