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Recurso de Ricardo Salgado no caso Operação Marquês foi negado pelo Tribunal da Relação

Recurso de Ricardo Salgado no caso Operação Marquês foi negado pelo Tribunal da Relação

Sara Matos Jornal i 28/11/2018 18:42

O banqueiro questionou a validade dos despachos do juiz Carlos Alexandre sobre as escutas telefónicas

O Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao recurso que Ricardo Salgado, banqueiro e arguido no processo da Operação Marquês – no qual José Sócrates, ex-primeiro-ministro, é também arguido. No recurso, Salgado questionava a validade dos despachos do juiz Carlos Alexandre.

Para além disso, o banqueiro alega ainda que ao lhe ter sido negada a prova pericial sobre a existência de um vírus informático nas escutas telefónicas incluídas no processo o impediu de pedir abertura de instrução onde poderia ter-se defendido.

No entanto, os juízes desembargadores consideraram que "os requerimentos do arguido Ricardo Silva Salgado (...) são manifestamente inconsistentes e revelam falácias evidentes na sua argumentação", negando assim o recurso.

O Ministério Público (MP) informou, durante a entrega da cópia dos elementos probatórios, que existiam sessões de interceção de comunicações que poderiam conter ficheiros com estrutura de vírus informáticos.

Mesmo depois da contestação de Salgado, o MP afirmou que “o incidente não punha em causa a defesa do arguido”. A explicação foi também assinada pelo juiz responsável pela investigação na altura, Carlos Alexandre.

A Relação conclui que o despacho não tem qualquer irregularidade ou nulidade e que, caso Salgado considerasse haver deficiências nos elementos probatórios deveria “reportá-los à fase de instrução”. “O que não faz sentido, é pedir este tipo de diligências após a dedução da acusação, quando é certo que pode clarificar as suas dúvidas na fase seguinte, a instrução”, afirma no acórdão, citado pela Lusa.

Recorde-se que o início da fase de instrução da Operação Marquês está marcada para o final de janeiro. O processo tem 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – acusados de duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

O juiz de instrução responsável pelo processo será Ivo Rosa. O caso foi sorteado entre os dois juízes – Rosa e Carlos Alexandre.

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