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Costa diz que ‘não há evidências de responsabilidade do Estado’ em Borba

Costa diz que ‘não há evidências de responsabilidade do Estado’ em Borba

Miguel Silva Jornal i 26/11/2018 11:06

António Costa defendeu que, caso haja responsabilidades do Estado na tragédia de Borba, as famílias das vítimas vão ser indemnizadas. Mas sublinhou que, para já, ‘não há evidências’ de que o Estado tenha responsabilidades no desabamento da estrada.

António Costa pediu na semana passada que «não se antecipem as conclusões sobre as causas» do desabamento da estrada em Borba. Durante uma conferência de imprensa, o primeiro-ministro lembrou que estão a decorrer vários inquéritos e defendeu que, por isso, ninguém se deve precipitar «no apuramento das responsabilidades».

Questionado sobre as declarações de Marcelo, que salientou a necessidade de indemnizar as famílias das vítimas, António Costa respondeu que, «por princípio, o Estado é responsável e deve indemnizar». Portanto, «se houver alguma responsabilidade do Estado, com certeza» haverá indemnizações, acrescentou.

Contudo, o primeiro-ministro ressalvou que, «ao contrário das outras circunstâncias» – como os incêndios do ano passado –, neste caso «não há evidências de que haja responsabilidades do Estado». E salientou que «a estrada não é da gestão do Estado desde 2005».

Foi também perguntado a António Costa o motivo para não haver demissões neste Governo quando acontecem tragédias como esta, tal como fez Jorge Coelho aquando da queda da ponte de Entre-os-Rios. Em resposta, o primeiro-ministro defendeu que «são circunstâncias diferentes».  Apesar de manifestar uma «profunda admiração» pelo gesto de Jorge Coelho, o líder do Governo considerou que «as circunstâncias em que o fez não são comparáveis» com os mais recentes casos.

Na quarta-feira, António Costa já tinha garantido que «o Governo não sabia» que a estrada de Borba estava em risco. «A Direção Geral de Geologia e Minas fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente àquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e, por isso, foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte da Direção Geral de Geologia e Minas», sublinhou.

O governante lembrou ainda que o Ministério Público já abriu um inquérito crime para apurar se há algum ato criminal e recusou comentar as responsabilidades de outras entidades. «O que compete ao Estado é só o licenciamento, fiscalização e funcionamento de pedreiras. Agora é ver se da atividade da Direção Geral de Geologia e Minas houve alguma falha», concluiu.

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