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Ribeiro Mendes. “Nunca senti do lado do ministério qualquer capacidade de aconselhamento e de supervisão”

Ribeiro Mendes. “Nunca senti do lado do ministério qualquer capacidade de aconselhamento e de supervisão”

Mafalda Gomes Sónia Peres Pinto 18/11/2018 09:12

O candidato da lista B à liderança da Associação Mutualista defende a intervenção da tutela no ato eleitoral e diz que é esse o seu dever. No seu entender, se o ministério está distraído tem de ser criticado nessa matéria .

Pertence à atual administração da Associação Mutualista, mas foi um dos primeiros candidatos a avançar para as eleições com uma lista de oposição…

O mandato que exerci representou um período de aprendizagem da dura realidade do Montepio e das possibilidades de desenvolver uma estratégia de recuperação da confiança. De facto não antecipei em 2015 todos os problemas que iriam surgir ao longo destes três anos, mas não tinha informação para isso. A partir de janeiro de 2017, quando se tornou público que existiam processos judiciais e investigações no Banco de Portugal sobre atos de gestão passada, a crise de confiança alastrou e até hoje não recuperou. Isso levou-me a tomar a iniciativa de começar a apelar a um novo rumo. Publiquei em março deste ano um primeiro artigo de opinião num dos órgãos de comunicação social que teve impacto junto de várias pessoas que acompanham mais de perto as questões do Montepio e gerou uma resposta. Formou-se um movimento de associados que apoiou a minha candidatura e, a partir daí, os dados estavam lançados.

Não pensou em desvincular-se dos órgãos sociais?

Não. Recebi um mandato dos associados e estou a cumpri-lo dentro dos limites que é possível. Agora, em pleno período eleitoral, as coisas são diferentes, mas continuo a exercer as minhas funções. Defendo que os mandatos são para cumprir até ao fim, só me demitiria se tivesse problemas com a supervisão ou com a justiça e é no final do mandato que terei de responder por aquilo que fiz e por aquilo que não fiz.

Mas a Associação Mutualista tem estado envolvida em fortes polémicas…

Não creio que seja preciso a saída ou a renúncia de um elemento da administração – e estou a falar daqueles que não são causadores dessa instabilidade ou que tenham o seu nome em dúvida. Se em plena crise, em 2017, tivesse renunciado ao meu mandato, o que é que os associados pensariam? Este está a abandonar o navio. Não foi isso que fiz, mantive-me porque havia uma situação muito grave de quebra de confiança que era preciso resolver. Lutei e contribui para inverter essa crise com o lançamento do cartão de saúde.

A partir do momento em que publica o artigo de opinião e fala na necessidade de virar a página ficou sem alguns pelouros na administração. Foi consequência disso?

Chamo a isso uma infelicidade de atuação do conselho de administração que integro. Retiraram-me os pelouros, mas devolveram-mos passado 15 dias. A publicação daquele artigo nunca justificou um ato desses.

E prejudicou a sua relação com os restantes elementos do conselho de administração?

As questões tornaram-se claras a partir daí e mostraram que havia caminhos diferentes para as pessoas que compõem o atual conselho de administração. Dois de nós entendemos – eu e o Miguel Coelho – que devíamos avançar com uma candidatura em resposta a esse movimento de apoio, enquanto os outros colegas preferiram apoiar este clima de instabilidade e de suspeição sobre o Montepio, ficando ao lado de Tomás Correia.

No ano passado também votou contra o aumento de capital?

Inicialmente manifestei-me contra o aumento de capital dentro do conselho de administração, mas depois apoiei essa operação dentro do conselho geral, que é o órgão de cúpula da associação que decide essas grandes decisões estratégicas. Mudei de decisão por uma razão simples, a administração da Caixa Económica foi a esse conselho geral e esclareceu que não havia alternativa e que a imposição do Banco de Portugal em relação aos rácios de solvabilidade tinham de se verificar de forma imediata. Ou seja, não havia possibilidade de haver um período de transição. Estávamos a discutir há muito tempo a entrada da Santa Casa e o governo tinha dado sinais públicos de que apoiava essa solução. Infelizmente, esse processo acabou por correr bastante mal. Santana Lopes, o provedor na época, tomou uma decisão prudente e queria que a Santa Casa entrasse através da aquisição de unidades de participação que eram os títulos que existiam no mercado de capitais. Isso foi inviabilizado pelo presidente do conselho de administração da associação e, a partir daí, as coisas complicaram-se e sucederam-se vários episódios lamentáveis. Desde logo pelo novo provedor, Edmundo Martinho, que cometeu uma gafe enorme ao começar a falar num investimento de 200 milhões de euros no capital social.

O valor de 200 milhões nunca foi falado com a administração?

O provedor é que trouxe esse valor à praça pública. Não estive presente em conversas reservadas com o provedor, mas admito que isso tenha sido discutido. No entanto, foi muito infeliz tornar isso público porque, nessa altura, a Santa Casa não tinha em seu poder uma base de avaliação do banco para poder definir a sua própria posição. Entretanto, as coisas complicaram-se e depois daquela gafe, o provedor teve de se contentar com uma entrada de 75 mil euros que ainda nem sequer está concretizada. Ou seja, como a entrada da Santa Casa já estava a ficar muito complicada, acabei por votar a favor do aumento de capital da Caixa Económica porque entendi que não podia haver o risco do banco entrar em incumprimento em termos de rácios de solvabilidade que o Banco de Portugal exigia.

Tomás Correia afirmou recentemente que a sua entrada na administração foi um acidente deste mandato. Como é que vê esta declaração?

O que vejo é que o nosso mandato foi uma sucessão de acidentes. O primeiro acidente foi o presidente da equipa ter sido constituído arguido e foi um acidente gravíssimo. Depois houve todo um acidente de intranquilidade na opinião pública sobre a insolvência da instituição em 2017, e que levou a uma perda de valor. Portanto, os acidentes foram provocados pela administração anterior e também por esta, mas nunca pela minha mão. Nunca fui um acidente, nem causa de nenhum acidente. Respondi a um convite que, na época, me pareceu muito gratificante por parte de Tomás Correia, integrei a equipa dele, desenvolvi o meu trabalho com normalidade. Fui responsável pelo lançamento do plano de Saúde do Montepio, que é um benefício para uma série de associados. E foi também um instrumento importante para neutralizar a descrença que existia em 2017 e que se estava a aprofundar sobre o Montepio. O cartão de saúde foi distribuído aos associados em julho do ano passado e daí para cá tem havido uma adesão à sua utilização. É uma vertente do meu trabalho que me orgulho muito. Infelizmente, não se consegue com um ou dois atos de gestão bem estruturados e bem conseguidos – como este e também com a abertura de residências estudantis que também é um exemplo importante que foi conduzido pelo meu colega de lista Miguel Coelho ­– inverter um ciclo de desastres e de acidentes desastrosos conduzidos pelo presidente. Neste momento, a escolha dos associados é clara, quem votar neste processo eleitoral sabe perfeitamente que pode votar na continuidade dos acidentes, isto é, na trapalhada, nas megalomanias de grandes negócios financeiros que depois só criam encargos complicados ou então pode votar na lista que encabeço que é uma proposta de regresso às origens mutualistas, de reforço dos fins de proteção social e na aposta em novas modalidades porque é preciso modernizar a nossa oferta porque as necessidades são diferentes.

Nem que seja para justificar a quota...

A quota é de dois euros por mês e dá acesso automático a um conjunto de benefícios de saúde muito importantes. Quem não tenha nenhuma proteção de saúde complementar, além do SNS, se for a uma consulta dos grandes operadores de saúde privados pagará uma consulta que pode variar entre os 70 e os 90 euros. Com as parcerias que estabelecemos, os nossos associados têm acesso a essas consultas a 30 e poucos euros. São benefícios palpáveis e sei de muitas pessoas que se tornaram associadas porque encontraram ali um primeiro elemento de resposta às suas necessidades de saúde, porque sabemos que o SNS, que tem um papel importante e indiscutível, não chega para tudo e deixa muitas necessidades por satisfazer. Por isso, o problema não é tanto justificar a quota, mas ir ao encontro das necessidades dos associados.

Essas novas necessidades já estão identificadas?

É preciso continuar a desenvolver este plano de saúde que ficou bloqueado na atual administração. O que agora proponho nas eleições é evoluir no sentido de criar um subsistema de saúde. Em Portugal, a experiência que existe com os subsistemas de saúde é muito positiva, como é o caso da ADSE para a função pública e dos serviços médico-sociais de alguns grupos profissionais, como é o caso dos bancários e de outras grandes empresas.

A adesão seria opcional?

Claro. Tanto que há associados que já podem ter acesso a outro subsistema de saúde. Eu próprio estou nessa posição e só aderia a um sistema destes se fosse mais vantajoso.

Tem ideia entre os 600 mil associados quantos estariam interessados?

Fizemos um primeiro estudo, que foi desenvolvido sob a minha supervisão, e para que um sistema destes seja viável tem de ter à partida 100 mil adesões para que depois, num prazo relativamente curto de alguns anos, atinja entre meio milhão e um milhão de beneficiários.

Seria fácil atingir esse número?

Considero viável porque há uma grande carência em Portugal. Temos subsistemas setoriais que funcionam bem, mas a grande maioria das pessoas que trabalha sobretudo em PME não tem acesso a estes sistemas. Em alguns casos optam por seguros privados, mas essa resposta é muito cara e tem muitas exclusões. As pessoas a partir de uma certa idade descobrem que já não estão cobertas para determinados problemas de saúde. E como tal, a grande maioria da nossa população não tem mais do que o SNS e o mutualismo poderá dar essa resposta. Mas este é só um exemplo, temos muito mais. Em Portugal há uma carência enorme de residências para estudantes universitários. Sempre que um estudante sai da sua casa é confrontado com um problema muito complicado em termos de alojamento e os preços são muitas vezes inacessíveis. Estamos a construir uma oferta acessível a partir de imóveis do Montepio e que é sustentado financeiramente. A nossa ideia é alargar esta oferta a partir do próximo ano e cobrir os principais polos urbanos. Também fizemos um estudo em 2016, mas infelizmente a administração que integro não se interessou, para introduzir um novo benefício, muito flexível na área da dependência e da doença crónica. Outra resposta é no segmento dos seniores. O Montepio já tem uma resposta de residência para seniores, mas é uma oferta dirigida ao segmento alto de rendimentos, não vai ao encontro das necessidades da grande maioria dos associados que são pessoas de pequenas poupanças e de médios rendimentos. É urgente encontrar uma resposta muito mais acessível e com a qualidade das residências Montepio, que já existem, e isso é possível se houver um controlo de custos, nomeadamente na construção e na localização.

A atual oferta é de luxo?

Hoje em dia a mensalidade rondará entre os dois mil e os três mil euros por mês, consoante os serviços que são subscritos.
É um valor muito elevado para um país onde as pensões são muito baixas.

Esta instabilidade em torno da associação acabou por afetar a subscrição de produtos mutualistas e a captação de novos associados?

O número de associados é público, consta nos relatórios dos exercícios já concluídos e tem vindo a declinar desde 2015. O número de subscrições também. Foram retirados do nosso balanço muitos milhões de euros, sobretudo em 2017, mas ainda não está estancada essa sangria que se tem verificado pela tal crise de confiança. Os associados mantêm confiança na marca Montepio, simplesmente já não lhe confiam as suas poupanças como faziam no passado. Muitos associados estão na posição wait and see, ou seja, mantém-se na associação, têm aplicações financeiras na associação, mas não estão a reforçar essas aplicações.

Chegou-se a falar dos lesados do Montepio…

A ideia dos lesados do Montepio foi uma expressão algo demagógica que a certa altura foi usada ao dizer que muitas pessoas poderiam não recuperar os seus valores se houvesse uma situação de incumprimento. Mas, na realidade, essa expressão dirigia-se a uma situação muito particular, a um conjunto de pessoas que tinham adquirido unidades de participação lançadas em 2013 e em 2014. E por que é que havia esse problema? Porque eram títulos que estavam cotados na bolsa de valores e a cotação tinha descido 50% face ao valor nominal ao longo dos anos 2015, 2016 e 2017. Então foi usada essa expressão de lesados do Montepio e que foi usada para explicar a OPA para adquirir ao valor nominal a aquisição desses títulos. Fui uma das pessoas que votei no conselho de administração contra o lançamento dessa OPA porque não distinguia as variadas situações entre os detentores de unidades de participação. Havia pequenos detentores que tinham confiado no Montepio e fazia sentido que a operação tivesse esses em conta, mas também havia grandes detentores de unidades de participação que conheciam melhor os riscos – e esse produto foi lançado com um nível de risco (não tinha capital garantido e a remuneração era aquela que fosse) –, que acabaram por não suportar nenhumas perdas e foram beneficiados sem qualquer justificação. Deveria ter havido apenas uma política para o pequeno aforrador e tínhamos elementos para separar uma situação da outra. Houve um grupo bastante beneficiado que, ao longo do tempo, foi comprando tranches a 50, 60 ou 70 cêntimos em vez de um euro, que foi o valor cobrado na emissão, e acabaram por vender todos os títulos a um euro.

Concorda com a separação dos produtos?

Essa separação existe. No passado admito que houvesse alguma confusão, mas hoje em dia já não existe. As pessoas sabem o que estão a adquirir e fazem-no de uma forma informada, mas esse trabalho tem de ser mantido a todo o custo.

Disse recentemente que Tomás Correia não tem projetos, está esgotado e a falar sozinho…

Ele quer manter o mesmo rumo e isso é visível pelo seu discurso ao dizer que está tudo bem. Pelos vistos, está muito satisfeito com o seu trabalho desenvolvido ao longo deste mandato de três anos. Ou seja, vai continuar a haver descrença, desconfiança, instabilidade, dúvidas, suspeições e isso, naturalmente, reflete-se em menos ativos e em menos associados.

Acha que pode pôr em risco a própria sobrevivência da associação?

A continuação de uma crise de reputação como esta que temos vivido tem esse risco seguramente. Ninguém tem dúvidas que se assistiu no passado a verdadeiras aventuras financeiras, sem avaliação correta.

Foi o caso do Finibanco?

Ninguém duvida que foi adquirido a um preço insustentável que arrastou custos enormes. Duplicaram-se balcões e pessoal de uma forma que não trouxe vantagens. Houve balcões que tiveram de ser encerrados porque estavam na mesma rua, quase ao lado um do outro.

O próximo ano também tem novos desafios e um deles diz respeito à idoneidade...

No meu caso acredito que não vai haver problema. Antes de integrar este conselho de administração, integrei o conselho de supervisão da Caixa Económica e fui aceite pelo Banco de Portugal. A minha preocupação ao constituir esta equipa foi conseguir que todas pessoas demonstrassem, por um lado, que eram adequadas à função e, por outro lado, que eram pessoas idóneas. Estou bastante tranquilo nisso, aliás, uma das pessoas que integra a minha equipa é a Nazaré Barroso que atualmente é vogal na Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF) que futuramente vai supervisionar o Montepio.

E não é incompatível?

Não porque a ASF nunca supervisionou o Montepio, só o fará depois do despacho do governo que será publicado, em princípio, em janeiro. Ou seja, a tempo para que possa renunciar para depois tomar posse.

Essas mudanças na supervisão vão tornar a associação mais transparente?

Julgo que sim porque dá confiança aos associados. Estes ficam a saber que as pessoas que estão a gerir as suas poupanças e aplicações em produtos mutualistas  passaram por um crivo muito exigente.

E pecam por ser tardias?

Só posso falar por este mandato, mas nunca senti do lado do Ministério do Trabalho qualquer capacidade de aconselhamento e de supervisão da nossa atividade financeira. É uma entidade que atua sempre de forma reativa. Quando houve a crise em 2017 vimos o ministro a anunciar a sua preocupação e vigilância para que não houvesse problemas de maior. Nunca houve nenhuma atuação preventiva sistemática por parte do ministério, a tutela sempre foi insuficiente. É muito positivo que o novo código ponha termo a isto e que tenha confiado à ASF essa supervisão. Não se eliminam os riscos, mas cria-se uma capacidade de os identificar, de os mitigar e isso é fundamental na vida das instituições financeiras.

Em relação à Caixa Económica, tem defendido a abertura do capital para que possa crescer…

Julgo que o futuro poderá passar por outros parceiros, sempre dentro da economia social. Tenho defendido a internacionalização do grupo Caixa Económica. Há entidades ligadas à economia social muito fortes em França, na Holanda, na Alemanha, etc. e que têm muita capacidade de colaborar e participar em parcerias connosco para trazerem não só capital, mas também os conhecimentos adquiridos em mercados mais evoluídos que o nosso.

Uma aposta que nunca foi bem vista pelo anterior presidente do banco, Félix Morgado…

Mas o que assistimos foi a um braço de ferro entre o presidente do banco e o presidente da associação e que teve como epílogo a substituição do presidente da Caixa Económica. Penso que essa substituição não foi feita num bom momento, as equipas de gestão devem cumprir os seus mandatos e sua a interrupção não trouxe benefícios ao Montepio. Até pelo contrário, pelas condições em que foi feita e pelos nomes que foram divulgados publicamente e que caíram na praça pública, porque falhava isto ou aquilo para que o Banco de Portugal desse a autorização, não foi bom para o Montepio. Felizmente a situação estabilizou com a entrada de Carlos Tavares.

Falou-se durante algum tempo

na necessidade de uma lista única.

O que falhou?

Houve muitos contactos, mas infelizmente não foi possível chegar a uma lista de consenso porque havia uma divergência fundamental. Quando eu estava sobretudo concentrado em criar uma proposta com uma equipa de gestão que passasse pelos critérios apertados da ASF e que houvesse uma grande coesão entre os elementos para garantir uma liderança firme, lúcida e competente, essas listas de oposição digladiavam-se na luta pelos lugares. Não se preocuparam com a parte do programa. Respeito as ambições pessoais de cada um, mas não representa a preocupação de uma lista que quer ser uma alternativa à situação atual.

Também defende uma revisão das remunerações sociais...

Sim, mas não avanço com nenhuma quantia. As funções que a atual administração exerce já não são as mesmas dos mandatos anteriores porque deixou de existir uma administração comum entre a Caixa Económica e a Associação Mutualista, então, se estas funções estão autonomizadas, não faz sentido praticar os mesmos níveis remuneratórios. Isso já deveria ter sido revisto no mandato anterior, mas não houve essa vontade. Aliás, esta é uma das primeiras medidas que quero implementar. Agora tem de ser avaliado o que é razoável praticar em termos de remuneração.

Mas também beneficiou desses salários elevados…

Quando integrei esta equipa aceitei as condições remuneratórias, que até desconhecia, pois não perguntei nem me foram comunicadas. Ao longo deste mandato percebi que são valores elevados e que não se justificam face às responsabilidades muito menores que existem hoje em dia.

Uma das dificuldades que tem sido apontadas diz respeito ao acesso à base de dados dos associados. O que poderia ser feito?

Penso que as listas só deverão ter acesso aos nomes e contactos se os associados autorizarem para efeitos eleitorais. Ao longo destes três anos tivemos tempo para fazer essa consulta, mas não foi feita.

Na apresentação da candidatura foi revelado que tinha pedido ao ministério de Vieira da Silva para controlar o ato eleitoral…

Não fiz um pedido formal de intervenção. Houve associados que fizeram chegar ao governo essa preocupação e nesse contexto parece-me que se justifica plenamente que haja uma monitorização muito rigorosa por parte da tutela sobre a transparência do ato eleitoral. Mas isso não é um pedido formal é um dever da tutela. Se a tutela está distraída terá de ser criticada nessa matéria e é para isso que serve uma tutela, não é para ir a umas cerimónias públicas.

Como é que pode ser feito esse controlo?

Isso é uma pergunta que tem de ser dirigida ao ministério. Tenho uma ideia, mas eles sabem como é que o poderão fazer. Se a tutela me pedir uma opinião terei todo o gosto em a partilhar como candidato.

E já tem alguma resposta?

Não, mas admito que possa ter encontrado em contacto com o presidente da associação.

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