Está “ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno".
Os alunos terão livros escolares até ao décimo segundo ano, confirmou o PCP.
A gratuitidade dos manuais estende-se assim ao ensino secundário, anteriormente só o ensino básico beneficiava desta iniciativa.
O líder parlamentar comunista, João Oliveira, mostrou-se satisfeito com o acordo, alcançado no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019.
O deputado explicou, no entanto, que está “ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno".
O PCP prevê que os custos da medida anunciada ascendam a "pouco mais de 100 milhões de euros".
A confirmação da extensão da gratuitidade surge já perto do fim da data para a entrega da proposta governamental da Lei do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), faltam três dias.
