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Madragoa e Bairro Alto suspendem alojamento local

Madragoa e Bairro Alto suspendem alojamento local

DR Jornal i 11/10/2018 17:26

São já cinco os bairros definidos como áreas de contenção

Os novos registos de alojamento local vão ser suspensos no bairro da Madragoa e Bairro Alto a partir do final do mês de outubro. 

Estes dois bairros juntam-se assim aos do Castelo, Alfama e Mouraria que Fernando Medina já havia referido como sendo áreas de contenção. 

Segundo o Jornal de Notícias, esta regra resulta de um estudo da Câmara Municipal de Lisboa, ‘Estudo Urbanístico do Turismo de Lisboa’ e tem como objetivo escolher quais as áreas de contenção ao alojamento local, possibilidade prevista na nova lei com data marcada para dia 22 de outubro. 

 As linhas gerais desta escolha terão sido apresentadas na manhã de quinta-feira em reunião privada do executivo liderada pelo PS, nos Paços do Concelho.

A proposta vai a votos na última semana do mês, mas tudo aponta para que seja aprovada uma vez que o PS detém a maioria dos votos. 

Além dos cinco bairros, há também outras zonas da capital, como a Baixa, os eixos da Avenida da Liberdade, Avenida da República, Avenida Almirante Reis, do bairro da Graça, Colina de Santana, Ajuda e Lapa/Estrela que podem ser futuramente candidatas a área de contenção, por necessitarem de maiores cuidados de monitorização. 

A nova lei do alojamento local foi apresentada em julho na Assembleia da República e dá a possibilidade às autarquias de restringir a abertura de novos alojamentos a áreas sobrecarregadas. 

Esta nova lei vai entrar em vigor no dia 22 de outubro e prevê também que as câmaras elaborem um regulamento e, enquanto aguardam pela aprovação do mesmo, dá-lhes a possibilidade de estabelecer uma morotória prévia à abertura de novos espaços de arrendamento de curta duração. 

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