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Escola pergunta a crianças do 5.º ano qual orientação sexual | Foto

Escola pergunta a crianças do 5.º ano qual orientação sexual | Foto

Dreamstime SOL 10/10/2018 13:26

Ministério da Educação diz não conhecer a situação mas afirma ser um caso único

Um inquérito feito aos alunos do 5.º ano da Escola Francisco Torrinha, no Porto, está a criar polémica por perguntar às crianças, que têm entre 9 e 11 anos, qual a sua orientação sexual.

A situação foi denunciada nas redes sociais, onde foi publicado o inquérito em causa. O objetivo do questionário seria fazer uma caracterização sociodemográfica.

Os alunos têm de responder a perguntas como: “namoras atualmente?”, “já namoraste anteriormente?” e “sinto-me atraído/a por?”, onde a opção de resposta é de “homens”, “mulheres” ou “ambos”.

A associação de pais da escola disse ao Observador que “estão a ser feitas todas as averiguações necessárias”, não confirmando o conhecimento prévio dos pais sobre o inquérito.

O CDS já reagiu à situação considerando uma “clara violação das normas legais sobre a proteção de dados”, afirmando que “os encarregados de educação não foram avisados, nem o seu consentimento foi pedido”.

Os democratas-cristã entendem que "este caso é de uma gravidade extrema, e que a escola pública não pode nem deve ser um laboratório para experimentalismos sociais, tanto mais quando estão em causa crianças de tenra idade. Tudo feito sem o conhecimento e consequentemente consentimento dos encarregados de educação”, pode ler-se no comunicado enviado ao i, onde o partido liderado por Assunção Cristas anuncia já ter pedido uma reunião de emergência com o agrupamento escolar.

Questionada sobre o assunto pelo i, a Escola Francisco Torrinha “não presta qualquer declaração” sobre o inquérito. Já o Ministério da Educação afirmou desconhecer a situação, porém fonte oficial, citada pelo Observador, avançou que se trataria de um caso isolado. A tutela está a apurar informações junto da escola. 

Este não é o primeiro inquérito escolar a causar polémica. Em setembro os alunos de escolas de Lisboa e Porto foram confrontados com um questionário sobre a sua origem étnica, onde as opções de resposta eram: “portuguesa, cigana, chinesa, africana, Europa de Leste, indiana, brasileira ou outra”. O caso acabou por ser denunciado ao Alto Comissariado para as Migrações, à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e junto da secretária de Estado da Cidadania e Igualdade por ter sido racistas.

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