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Marques Vidal. "O nosso sistema constitucional garante a separação de poderes"

Marques Vidal. "O nosso sistema constitucional garante a separação de poderes"

João Porfírio Jornal i 09/10/2018 19:39

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, esteve esta terça-feira no Grémio Literário, onde realizou a sua última intervenção pública.

“Podem ficar descansadíssimos. O nosso sistema constitucional garante a separação de poderes", garantiu Joana Marques Vidal durante o seu discurso no Grémio Literário.

Em resposta a uma questão da audiência sobre se os cidadãos podiam estar – ou não - descansados em relação à independência do Ministério Público (MP), Marques Vidal referiu que essa se trata mesmo da realidade: "A constituição confere à nomeação do PGR uma dupla legitimidade de quem propõe - o governo - e de quem nomeia - o Presidente da República ".

Além disso, a futura ex-procuradora geral da República aceitaria que houvesse uma “intervenção no parlamento” sobre todo o “processo de nomeação”. "Poderia haver, por exemplo, uma audição pública da pessoa indicada para que partilhasse as suas ideias para o cargo. Daria mais transparência sobre a conceção da pessoa", defende Joana Marques Vidal.

A Procuradora-Geral da República esteve hoje no Grémio Literário, a proferir uma palestra sobre "O futuro da Justiça" e, de acordo com o Diário de Notícias, que cita fonte oficial do gabinete de Joana Marques Vidal, esta conferência foi a última intervenção pública da Procuradora, antes de deixar o cargo no próximo dia 12 de outubro, sexta-feira.

No último dia em funções  - dia 11 de outubro -,  Joana Marques Vidal vai estar presente numa iniciativa chamada  "Tardes Encantadas", que vai realizar-se no Palácio de Palmela, e terá como convidado especial o cantor Vitorino.

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