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Parceiros homossexuais de diplomatas só podem ficar nos EUA se forem casados

Parceiros homossexuais de diplomatas só podem ficar nos EUA se forem casados

AFP Jornal i 03/10/2018 13:04

A medida entrou em vigor esta segunda-feira e está a ser criticada por ser um retrocesso às regras introduzidas em 2009

Entrou esta segunda-feira em vigor uma medida norte-americana que cancela os vistos de residência aos parceiros homossexuais dos diplomatas estrangeiros e funcionários da ONU.

Os parceiros que se encontrem a residir nos Estados Unidos e que não sejam casados deverão abandonar o país até dia 31 de dezembro. “A partir de 1 de outubro de 2018, os parceiros do mesmo sexo que acompanham ou pretendam juntar-se a oficiais recém-chegados das Nações Unidas devem fornecer prova de casamento para ter direito a um visto G4”, pode ler-se no memorando das Nações Unidas.

O Departamento de Estado norte-americano reforça que “apenas uma relação legalizada através do casamento determina a elegibilidade como cônjuge para propósitos de imigração”.

Esta decisão tem gerado críticas e é considerado uma acentuada reversão nas regras que foram introduzidas em 2009. Até porque em muitos países o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo não é ainda legal. No entanto os Estados Unidos consideram que a medida que foi esta semana implementada dá a possibilidade “aos parceiros homossexuais de diplomatas americanos usufruírem dos mesmos direitos e benefícios dos parceiros de sexos opostos”.

 

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