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Homem exigia que jovem que criou como filha deixasse de utilizar o seu apelido, tribunal deu-lhe razão

Homem exigia que jovem que criou como filha deixasse de utilizar o seu apelido, tribunal deu-lhe razão

Dreamstime Jornal i 29/09/2018 09:52

O homem terá descoberto que era infértil e percebido que tinha sido enganado pela primeira mulher 

O Tribunal Constitucional (TC) deu parcialmente razão ao homem que exigia que a jovem, agora maior de idade, que criou como filha, deixasse de utilizar o seu apelido.

De acordo com o Correio da Manhã, o homem terá descoberto que era infértil quando realizava exames para perceber os motivos pela qual a sua segunda mulher não conseguia engravidar. Assim, este terá sido enganado pela primeira mulher e só descobriu a mentira quando a jovem tinha 15 anos.

O homem tentou impugnar a paternidade, mas o pedido foi recusado pelo Tribunal de Família e Menores de Aveiro, uma vez que este era “afetiva e sociologicamente” e, portanto, “juridicamente” o pai da jovem. A defesa do homem decidiu então recorrer para o TC que ordenou uma reparação na decisão.

"O Tribunal de Família e Menores de Aveiro veio, no presente momento, declarar que o nosso constituinte não é o pai e em consequência retificar o assento de nascimento, deixando o mesmo de figurar doravante como pai", explicou o advogado Pedro Teixeira, que representa o homem, citado pelo CM.

Também a mãe da rapariga foi condenada, de acordo com Pedro Teixeira, a pagar uma multa e indeminização por litigância de má-fé.

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