23/9/19
 
 
Municípios querem baixar IVA das refeições escolares

Municípios querem baixar IVA das refeições escolares

Jornal i 25/09/2018 21:21

Para a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o agravamento do IVA sobre as refeições escolares foi introduzido como medida “temporária”, mas “tem perdurado há demasiado tempo”

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o governo acabe, em 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a energia elétrica da iluminação pública. Para a associação, este agravamento “foi introduzido no período da crise”, como medida “temporária”, mas “tem perdurado há demasiado tempo”.

Os municípios anunciaram hoje que pretendem uma redução do IVA das refeições escolares e da iluminação pública para a taxa mínima (06%), contra as atuais taxas de 13% e 23%, respetivamente.

A ANMP também quer, por outro lado, que seja resolvida a questão da taxa de audiovisual - destinada a financiar o serviço público de radiodifusão e televisão - que é cobrada aos consumidores de energia elétrica.

"Não faz qualquer sentido pagar [taxa] por uma baixada para semáforos, para um motor de rega de jardim ou para a iluminação de um cemitério”, exemplificou o presidente da associação, Manuel Machado, defendendo a necessidade de acabar com o pagamento da taxa sobre este tipo de consumos.

 

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×