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Processo disciplinar contra a Hungria debatido no Parlamento Europeu

Processo disciplinar contra a Hungria debatido no Parlamento Europeu

AFP Jornal i 11/09/2018 11:30

As políticas do governo do eurocéptico húngaro vão ser discutidas esta quarta-feira em Estrasburgo. 

O Parlamento Europeu vai discutir esta quarta-feira o rumo do processo disciplinar contra a Hungria. Em causa estão as politicas de migração postas em prática pelo governo de Viktor Orbán. Os deputados do parlamento vão debater se o país representa um sério risco para os valores da União Europeia (UE).

Uma comissão de eurodeputados garante que as políticas do governo do eurocéptico húngaro, em relação à imigração, tribunais, universidade e meios de comunicação, não respeitam os valores da UE.  

Este debate acontece meses depois de a Comissão Europeia ter dado passos semelhantes com a Polónia, apesar de ser a primeira vez que o tema é discutido no hemiciclo, usando poder concedido pelo Artigo 7.

Segundo avança a BBC, Orbán deverá enfrentar, pessoalmente, as acusações fazendo uso de um dossier de contra-argumentos com mais de 100 páginas. O primeiro-ministro húngaro e o seu partido Fidesz garantem que grande parte das acusações já foram resolvidas no passado.

Antes das últimas eleições, Orbán fez uma campanha focada em politicas anti-imigração e, em Abril, foi reeleito, conquistando dois terços dos assentos parlamentares.

 

Processo não é garantido

Para que o processo disciplinar avance e ganhe novas formas, é preciso que dois terços dos eurodeputados votem favoravelmente. No entanto, não é totalmente claro qual a direcção que a votação irá tomar.

A comissão de eurodeputados que defende que devem ser tomadas medidas, apoiam-se sobretudo na nova lei que criminaliza advogados que ajudem requerentes de asilo.

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