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OE. Bloco quer Estado a disponibilizar casas com rendas acessíveis

OE. Bloco quer Estado a disponibilizar casas com rendas acessíveis

Miguel Silva Cristina Rita 05/09/2018 11:35

Bloquistas propõem acabar com os limites de endividamento para as autarquias e que Estado invista na construção de imóveis para arrendamento

O Bloco de Esquerda quer mais investimento público na construção de imóveis ou na reabilitação do edificado do Estado para os colocar no mercado de arrendamento e travar, por essa via, o aumento do preço das habitações. A medida consta da lista do caderno de encargos do partido de Catarina Martins para o orçamento e deve custar, seguramente, “dezenas de milhares de euros” aos cofres do Estado, explicou ao i o deputado Pedro Soares.

As propostas do Bloco para a habitação têm três vertentes: libertar as autarquias dos limites de endividamento para a habitação pública e municipal, colocar um ponto final no regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), que permite aos estrangeiros pagar uma taxa de IRS de 20% ou até a introdução de isenções fiscais para quem esteja reformado, e colocar o Estado a investir na construção de imóveis para o mercado de arrendamento a médio prazo.

“Não podemos ter um mercado de habitação que está cada vez direcionado para os residentes não habituais. Que são os estrangeiros, que vêm [por exemplo] da Suécia e por comprarem cá uma casa deixam de pagar IRS cá e lá. Isto é um grande negócio”, atirou Pedro Soares.

O investimento público na habitação “tem sido praticamente nulo”, defende o BE, e Pedro Soares arrisca dizer que “é preciso um novo PER dos anos 2000”. O PER - Programa Especial de Realojamento - foi criado na década de 90 do século passado para acabar com os bairros de lata. A proposta do Bloco de Esquerda está pensada, não só para as famílias mais carenciadas, mas também para a classe média. “Os que mais sofrem são os que tem menores rendimentos”, referiu Pedro Soares. Mas a falta de acesso à habitação “já está a afetar famílias com salários médios. Não se consegue arrendar uma casa nas grandes cidades”, concluiu o deputado e presidente da comissão de Ambiente.

As negociações entre o governo, o PCP e o Bloco de Esquerda foram retomadas, após as férias de verão, na semana passada e o ritmo das reuniões vai acelerar até 15 de outubro, a data limite da entrega da proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República, segundo apurou o i.

 

IVA de 6 % na luz e gás

Uma das propostas que estão a ser avaliadas para o orçamento de 2019 é a descida do IVA de 23 por cento para 6 por cento na eletricidade. Em julho, o PCP pediu uma descida do IVA tanto para a eletricidade como para o gás. Ontem, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, anunciou que o partido também quer descidas do imposto no gás. Sobre o cenário pós-eleições, o dirigente declarou que o “Bloco não luta por estar sempre fora do governo, o Bloco luta é por ser determinante no governo de que faça parte”, sem ser “um penacho de um qualquer Conselho de Ministros”.

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