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Candidatura presidencial de Lula da Silva rejeitada pelo Tribunal

Candidatura presidencial de Lula da Silva rejeitada pelo Tribunal

Jornal i 01/09/2018 09:49

Lula da Silva, de 72 anos, pode ainda recorrer da decisão.

Lula da Silva está formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em outubro, depois de, este sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil rejeitar a sua candidatura presidencial.

Num total de sete juízes, e numa sessão que durou mais de dez horas, a candidatura de Lula da Silva foi rejeitada por 6 votos a um. Além disto, o antigo Presidente está proibido também de fazer campanha na comunicação social do país, de acordo com a Agência Lusa.

Lula da Silva, de 72 anos, pode ainda recorrer da decisão.

A decisão foi tomada com base na “Lei da Ficha Limpa”. No Brasil, esta lei impede qualquer pessoa condenada em duas instâncias da Justiça a disputar cargos públicos.

A defesa de Lula da Silva havia alegado que a ONU recomendava a “garantia dos direitos políticos de Lula” até serem esgotados todos os recursos legais nos tribunais e, sendo o Brasil um subscritor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, devia respeitar a decisão da ONU. Contudo, os seis dos sete juízes do TSE decidiram não seguir estas recomendações e respeitar a lei do país.

O Partido dos Trabalhadores (PT) já reagiu à decisão do TSE e, numa nota, informou que vai "apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil". 

 

 

 

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