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Marcelo Rebelo de Sousa promulga nova regra de pensões para as muito longas carreiras

Marcelo Rebelo de Sousa promulga nova regra de pensões para as muito longas carreiras

Mafalda Gomes Jornal i 29/08/2018 20:18

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta quarta-feira, o regime especial de acesso à reforma antecipada para as muito longas carreiras contributivas.

"Apesar de algumas objeções dos parceiros sociais quanto aos limites do alcance do diploma e à necessidade de convergência com os beneficiários do Decreto-Lei n.º 126-B/2017, atendendo à óbvia prevalência dos objetivos sociais que o inspiram, o Presidente da República promulgou o diploma", pode ler-se na página da Presidência da República.

Recorde-se que, em causa está o fim dos cortes nas pensões antecipadas para quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou com uma idade inferior a essa e que conta, pelo menos, 46 anos de contribuições - uma medida aprovada na passada quinta-feira, no último Conselho de Ministros.

A medida vai entrar em vigor no dia 1 de outubro, e foi alvo de várias críticas por parte dos sindicatos, uma vez que consideram ser tardia.

Na conferência de imprensa depois da reunião de Conselho de Ministros, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, esclareceu que a medida vai abranger entre mil a duas mil pessoas no próximo ano, e que terá um custo avaliado em cerca de 4 a 5 milhões de euros.

 

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