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Mário Ramires 29/08/2018
Mário Ramires

opiniao@newsplex.pt

A herança de Joana Marques Vidal

Já se percebeu que por mais que Marcelo Rebelo de Sousa ainda possa tentar, Joana Marques Vidal está de malas aviadas da Procuradoria-Geral da República. António Costa já lhe ditou a sentença há que tempos. Cada vez que se toca no assunto, limita-se a reforçar, sempre implícita ou indiretamente, que é essa a sua intenção. Clara, aliás,  desde que, faz meses, nada acrescentou às declarações da ministra da Justiça quando Francisca Van Dunem publicamente defendeu que o mandato do procurador geral da República deve ser único e não renovável.

Van Dunem, ela pópria procuradora, disse mesmo ser essa a sua leitura da lei. E pode, na verdade, defender-se que essa terá sido ou deveria ser a ‘ratio’ do legislador, por forma a garantir maior independência e autonomia aos titulares do cargo, designadamente em relação ao poder político.

Convenhamos, porém, que seis anos, ao ritmo a que se move a Justiça portuguesa, é muito pouco tempo para apresentar resultados.

Mas também convenhamos que depende da personalidade e capacidade de quem for o procurador geral da República, porque seis anos podem ser bastantes para deixar uma marca no Ministério Público e na Justiça portuguesa.

Joana Marques Vidal é a prova disso mesmo. Deixou-a. É, aliás, por isso, que agora se levantam tantas vozes a favor da renovação do seu mandato.

A Operação Marquês ou o caso GES/BES teria chegado onde chegou com Pinto Monteiro ou outro PGR com igual interpretação dos poderes/deveres do Ministério Público?

A própria Joana Marques Vidal disse uma curiosa frase em junho passado: “Não será fácil perder-se a minha herança”.

A afirmação, mais do que fruto de imodéstia, é um óbvio recado para os escrutinadores da Justiça e para a opinião pública: certifiquem-se que o caminho traçado não será subvertido pelo poder político com a conivência de quem lhe suceder.

É por isso que as inúmeras investigações desencadeadas pelo Ministério Público sob a liderança de Marques Vidal vão ter mesmo de chegar a bom porto - isto é, à barra dos tribunais, para julgamento.

Porque o pior que poderia acontecer a quem vier a seguir, para si próprio, para a Justiça e para o Estado de direito democrático, era deixar cair por terra as investigações que Joana Marques Vidal sancionou.

Porque isso não cheiraria a esturro, tresandaria.

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