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Bloco de Esquerda. As quatro primeiras propostas para o OE2019

Bloco de Esquerda. As quatro primeiras propostas para o OE2019

João Porfírio Jornal i 21/08/2018 16:51

As primeiras medidas avançadas por Mariana Mortágua focam-se nas pensões, na ADSE e nas longas carreiras contributivas

O Bloco de Esquerda avançou esta quarta-feira com um conjunto de propostas que leva para a mesa de negociações do Orçamento de Estado.

Apesar de não poder “comentar as negociações”, como disse à RTP3 Mariana Mortágua, a deputada avançou quatro propostas com “impacto no rendimento dos pensionistas”.

Uma das propostas é a atualização das pensões e “decorre naturalmente da lei”. Ou seja para 2019, o Bloco de Esquerda pretende que as reformas dos pensionistas que recebam atém duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) sejam aumentadas em 0,5 pontos percentuais, caso o crescimento económico seja superior aos 2% ou 3% do nível da inflação.

Reconhecendo que o valor das pensões em Portugal é “muito baixo”, o BE pretende que seja aplicado o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 643 euros por mês.

Também na ADSE, Mariana Mortágua anunciou que vão negociar a redução das contribuições. A medida tem “impacto para todos os funcionários públicos, mas afeta também muito o rendimento dos pensionistas”.

Uma outra luta do Bloco de Esquerda tem sido as longas carreiras contributivas. O partido que apoia o governo espera que “até ao final desta legislatura existam as condições para retirar o fator de penalização pelas reformas antecipadas”, também conhecido com fator de sustentabilidade que reduz o valor da pensão para quem se reforma aos 60 anos, mesmo tendo 40 anos de descontos. O fim desta penalização deverá ser feita em duas fases, propõe o Bloco: “uma em que com 60 anos de idade e 40 anos de descontos as pessoas se possam reformar aos 63 anos sem penalizações”, e na segunda fase, a introduzir “ainda até ao final da legislatura, a total eliminação do fator de sustentabilidade”.

 

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