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Polícia envelhecida. Média de idades da PSP já está nos 45 anos

Polícia envelhecida. Média de idades da PSP já está nos 45 anos

João Porfírio Rosa Ramos 15/08/2018 10:09

“É insustentável”, garantem os polícias, que ameaçam com manif. em setembro. Governo não autoriza saídas para a pré-reforma e a segurança está comprometida  

O problema não é novo, mas está a agravar-se e, pela primeira vez, os polícias admitem que a segurança pode estar em risco. O efetivo da PSP continua a envelhecer e a média de idades já está nos 45 anos. Há mesmo comandos, como Castelo Branco, Bragança e Coimbra em que a média já ultrapassa os 50 anos. E, por culpa do envelhecimento, elementos da Unidade Especial de Polícia (UEP) - a força mais musculada da PSP, que existe para responder a situações críticas - têm sido chamados para tarefas menores a que os comandos já não conseguem responder, como o acompanhamento de procissões no Interior.

O alerta é da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), a mais representativa da PSP e que ameaça avançar com manifestações já no final de setembro se o Ministério da Administração Interna (MAI) não reverter a situação, cumprindo o que está previsto desde 2015 no estatuto dos polícias: a saída de 800 elementos para a pré-reforma, por ano. Nos últimos três anos, o número nunca foi cumprido. 

Se em 2005 a idade média dos polícias portugueses rondava os 38 anos, hoje já atinge os 45. Os dados da ASPP cedidos ao i mostram que nos comandos do Interior a situação é mais preocupante. No de Castelo Branco, a média de idades dos agentes está já nos 52 anos, em Coimbra nos 50,6 anos e em Bragança nos 50 anos. No resto do país, o cenário não é muito diferente. Em Viana do Castelo, a média é de 49,7 e, em Braga, de 49. Em Santarém, o efetivo tem, em média, 47,9 anos e na Guarda 47,4, enquanto que em Beja o número já está nos 47. Um dos comandos mais jovens é o de Lisboa, mas mesmo assim a idade média dos polícias já está fixada nos 41 anos, sendo que no Porto é de 46,4. 

O agravamento do envelhecimento é explicado pelo presidente da ASPP com o não cumprimento, pelo governo, do Estatuto da PSP aprovado em 2015 e que prevê que os polícias possam ir para a pré-reforma aos 55 anos, a um ritmo de 800 por ano. Na altura, havia cerca de 2700 elementos que reuniam condições para sair, mas agora serão mais de 3000. “Têm saído apenas cerca de 400 elementos. Este ano ainda estamos a aguardar as listas, que já deveriam estar prontas, mas se se mantiver este número, vamos adotar ações de protesto, porque a situação está a tornar-se completamente insustentável”, avisa Paulo Rodrigues, que acusa o governo de “pôr em causa a segurança e a atividade operacional” da polícia “à custa da tentativa de criar uma falsa imagem de que o país tem muitos polícias”. “Estamos a manter pessoal só para dizer que há um grande efetivo”, resume.

Por outro lado, em 2015, quando o estatuto foi negociado com a então ministra da Administração Interna Anabela Rodrigues, ficou acordado que entrariam novos agentes a um ritmo de 800 por ano, mas também o ritmo das entradas não está a ser comprido. “Têm aberto concursos para apenas cerca de 400 elementos”, quantifica Paulo Rodrigues.

O presidente da ASPP alerta mesmo que o envelhecimento está a aumentar de “forma tão considerável” que a resposta da polícia poderá estar comprometida. “Perante um problema grave de segurança, a resposta não é igual ao que era e a segurança das pessoas pode ser posta em causa”, admite o presidente da ASPP, revelando que há comandos, sobretudo no Interior do país, que já não conseguem assegurar tarefas menores porque os polícias têm idades demasiado avançadas. 

E exemplifica com o caso de Lamego, onde as procissões religiosas - que atraem milhares de pessoas - têm sido “acompanhadas por elementos da UEP vindos do Porto”, porque os agentes e oficiais locais “já não têm condições” para assegurarem a tarefa sem apoio. Isto porque, explica Paulo Rodrigues, a partir de uma determinada idade, os polícias já não estão afetos ao trabalho operacional. Além disso, “boa parte estão em situações de baixa prolongada, por motivos de saúde”. 

Só em Lisboa há cerca de 300 polícias quase permanentemente de baixa. “Até aos 53, 54 anos consegue-se estar na parte operacional, depois disso simplesmente já não é possível”, assegura o presidente da ASPP. 

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