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Incêndios. Falta de limpeza de terrenos resulta em 3.650 coimas

Incêndios. Falta de limpeza de terrenos resulta em 3.650 coimas

Miguel Silva Jornal i 14/08/2018 19:58

Apenas 898 dos autos levantados foram retirados depois dos proprietários terem feito os trabalhos de gestão do combustível florestal

A GNR vai avançar com 3.650 dos 4.987 autos levantados por falta de limpeza dos terrenos. As coimas podem variar entre 280 euros e 10 mil euros para pessoas singulares e entre três mil e 120 mil euros para pessoas coletivas.

Até 31 de maio, a GNR passou 2.235 autos. No entanto, estes podiam ser anulados caso os proprietários procedessem à limpeza das áreas. “1.280 foram anulados e 898 efetivados, seguindo estes últimos os seus normais trâmites administrativos, estando ainda a decorrer diligência no âmbito dos restantes processos (57)”, avançou fonte da GNR à Agência Lusa.

Entre 1 de junho e 12 de agostos as autoridades levantaram mais 2.752 autos de contraordenação, somando, no total, 3.650 proprietários multados.

“A partir do momento em que é levantado o auto de contraordenação, é remetida cópia do mesmo à respetiva Câmara Municipal, a qual notificará os proprietários para procederem à limpeza e, em caso da situação não regularizada, esta poderá substituir-se a mesmo”, explica a GNR.

Apesar do Orçamento do Estado ter estipulado o dia 15 como limite para que todos os proprietários limpassem os seus terrenos, o governo aprovou um decreto-lei para que não fossem aplicadas coimas até ao final do mês de maio. Nessa data, caso os proprietários não cumprissem o estipulado, eram as Câmaras Municipais que tinham de garantir os trabalhos de gestão de combustível florestal.

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