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Fenprof diz que novas regras para reuniões de avaliação são “indignas”

Fenprof diz que novas regras para reuniões de avaliação são “indignas”

Beatriz Rato Jornal i 06/08/2018 15:33

Em causa está a portaria que prevê a realização das reuniões de avaliação com apenas um terço dos professores

Depois da publicação da portaria, na passada sexta-feira, que acaba com a obrigatoriedade de estarem todos os professores presentes nas reuniões do conselho de turma de avaliação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Ministério da Educação de faltar ao respeito e considera que a decisão “é indigna e deveria envergonhar aqueles que a tomaram”.

Até aqui, as reuniões do conselho de turma de avaliação só poderiam ser realizadas com a presença de todos os professores que leccionaram a turma durante o ano, mas com esta nova portaria, estas reuniões de avaliação passam a estar sujeitas ao Código do Procedimento Administrativo, ou seja apenas necessitam de ter um quórum de um terço do total dos elementos.

“Quando a reunião não se puder realizar, por falta de quórum ou por indisponibilidade de elementos de avaliação, deve ser convocada nova reunião, no prazo máximo de 48 horas, para a qual cada um dos docentes deve disponibilizar, ao director da escola, os elementos de avaliação de cada aluno”, pode ler-se na portaria assinada pelo secretário de Estado da Educação, João Costa.

Este ano, os professores utilizaram as reuniões de avaliação para protestar contra o “apagão” dos nove anos e quatro meses e dois dias de serviço que estiveram congelados. Para a Fenprof, esta portaria é um “gravíssimo atentado contra a natureza pedagógica das reuniões de conselho de turma, bem como de conselho de docentes para efeitos de avaliação dos alunos, reduzindo-as a meros atos administrativos”.

“Nenhum outro governo, incluindo o anterior PSD/CDS, que também foi confrontado com uma situação semelhante, assumiu uma decisão destas”, lembra ainda a frente sindical. “Não basta encher a boca com lições de pedagogia, é necessário demonstrar respeito pelos atos pedagógicos, o que, claramente, não é o caso”, pode ainda ler-se no comunicado.

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