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Aprovada licença renumerada de dez dias para mulheres vítimas de violência doméstica, na Nova Zelândia

Aprovada licença renumerada de dez dias para mulheres vítimas de violência doméstica, na Nova Zelândia

AFP Jornal i 26/07/2018 14:27

A nova lei entra em vigor no mês de abril, de 2019

Esta quinta-feira, a Nova Zelândia tornou-se o primeiro país a aprovar uma lei que garante a licença renumerada de dez dias a mulheres que foram vítimas de violência doméstica, para que possam deixar os seus parceiros, encontrar uma casa nova e protegerem-se a elas e aos ses filhos, durante estes dias.

A lei foi aprovada com 63 votos a favor, num parlamento que conta com 110 deputados. Esta é uma vitória para a deputada do partido dos verdes (Green)Jan Logie, que trabalhou por isto durante sete anos, estando sempre ligada a refúgios para mulheres nestas situações, antes de ter levado a cabo cargos políticos.

O partido nacionalista (National) apoiava inicialmente a iniciativa, mas acabou por retirar-se, pouco antes da votação, alegando que custaria às pequenas e médias empresas um valor muito alto e que esta lei iria dissuadir os trabalhadores de contratar pessoas das quais suspeitassem ser vítimas de violência doméstica.

Logie emocionou-se quando a lei foi aprovada e afirmou que era o primeiro passo para o fim de uma epidemia “assustadora”, visto que o seu país tem das mais elevadas taxas de violência doméstica dos países desenvolvidos. De acordo com o The Guardian, a cada quatro minutos, a polícia tem de responder a um incidente de violência no núcleo familiar.

“Parte desta iniciativa é conseguir uma resposta de toda a sociedade. Nós não queremos apenas deixar ao cargo da polícia a resolução do problema, mas sim perceber que todos temos um papel a desempenhar na ajuda da vítima. Também se trata de uma mudança das normas culturais e conseguirmos dizer‘todos temos algo a dizer no que toca a este assunto e isto não está certo!’”, afirmou a deputada dos verdes no Parlamento.

A nova lei entrará em vigor no mês de abril, de 2019. As vítimas não têm de demonstrar provas das circunstâncias de violência e vão, também, a alterar alguns dados relativamente ao local de trabalho para garantir a sua segurança, como a localização, o endereço do e-mail e todos os detalhes dos contactos vão ser removidos dos sites.  “A violência doméstica não respeita a separação entre a vida pessoal e a vida profissional”, afirma Logie, com base em várias pesquisas que apresentou no Parlamento.

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