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Teresa Tito de Morais. “A haver controlo que seja para evitar que as pessoas fiquem nas mãos de traficantes”

Teresa Tito de Morais. “A haver controlo que seja para evitar que as pessoas fiquem nas mãos de traficantes”

Miguel Silva António Rodrigues 24/07/2018 19:26

Apesar de otimista, a presidente do CPR teme que este tempo complicado nos conduza a uma terceira guerra mundial 

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) existe desde 1991 e em 27 anos nunca conseguiram ter um financiamento regular?!

O primeiro financiamento foi do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o ACNUR. Eu tinha trabalhado durante dez anos na delegação do ACNUR em Portugal, que me convidou para criar uma organização não governamental para fazer o trabalho operacional, porque o ACNUR iria sair de Portugal. O país recebia relativamente poucos pedidos de asilo e, na restruturação desta agência das Nações Unidas, fecharam o escritório em Portugal. A organização foi crescendo e, quatro ou cinco anos mais tarde, começámos a candidatar-nos a verbas do Fundo Social Europeu e depois a demonstrar às autoridades portuguesas que estávamos a preencher uma lacuna em Portugal, que não dava atenção suficiente aos requerentes de asilo e aos refugiados. Fomos acompanhando também o desenvolvimento legislativo: a primeira lei de asilo data de 1980 e só em 1998 é que o Ministério da Administração Interna, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), celebra um protocolo com o CPR. O ACNUR, ao longo destes anos todos, tem vindo a acompanhar-nos, até porque representamos essa organização em Portugal. Agora, todos os anos, estes protocolos são renovados e nunca há a certeza de que existam orçamentos para poder acompanhar o crescimento e o reforço da organização…

É difícil planear a longo prazo?

Nós não podemos planear se Portugal vai receber 100 pedidos de asilo, 200, 300 ou 1000. E temos de ter a noção de como gerir esse orçamento. Em 2003 começámos a trabalhar no âmbito do acolhimento e da preparação para a integração. Em 2006 foi inaugurado o centro da Bobadela; em 2012, este, onde estamos, para a criança refugiada; e agora, no final do ano, iremos inaugurar um terceiro centro de acolhimento. Toda esta dinâmica requer, naturalmente, um esforço financeiro maior e uma participação financeira mais robusta. E o que isto tem de difícil é que essa planificação não é automática. Os governos têm de entender que têm de gastar dinheiro, que não podem ser só os financiamentos comunitários a pagar as necessidades dos refugiados e dos requerentes de proteção internacional. Embora a nossa história, a nossa prática tenha sido reconhecida como necessária e como eficaz, isso depende das interpretações de governo para governo. O nosso interlocutor normal tem sido o Ministério da Administração Interna e eu já trabalhei com mais de 25 ministros da Administração Interna, com sensibilidades completamente diferentes - mas uma coisa é certa, todos reconheceram que o trabalho do CPR é um trabalho válido, sério e que deve ser apoiado.

Se esse trabalho é válido e sério e se é importante, como é que não há até agora um financiamento para o CPR no Orçamento do Estado?

Eu também me interrogo porque é que isso não existe e, particularmente, até no âmbito do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Por exemplo, um centro para menores não acompanhados, que é uma valência que a Segurança Social podia apoiar: desde 2011 temos uma candidatura que nunca foi aprovada. Vejo aqui um enfraquecimento, uma lacuna no âmbito social em que o CPR podia ter um apoio mais regular, sobretudo para menores não acompanhados.

Nem no tempo de António Guterres como primeiro-ministro, alguém particularmente sensível a estas temáticas, conseguiram isso?

O António Guterres foi uma pessoa que demonstrou sempre sensibilidade, mesmo antes de assumir o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, mas os refugiados não eram um problema interessante para Portugal - os números eram muito baixos, houve anos em que se registaram 80 pedidos de asilo e no tempo do Guterres, de facto, não havia um particular interesse. O CPR quis demonstrar que era necessário, quis demonstrar que tínhamos de acompanhar a evolução e a harmonização das políticas de asilo no seio da União Europeia, que Portugal não ficasse isolado, que tivesse uma visão estratégica para os refugiados, com os programas de recolocação, com a necessidade da reinstalação. Nós próprios mudámos ligeiramente a nossa estratégia, pois não podemos receber todas as pessoas nos centros de acolhimento porque estão completamente lotados, mas, através de parcerias com vários municípios de norte a sul do país, estabelecemos programas locais de reintegração para os recolocados e agora para os reinstalados que se avizinham e virão em maior número. Portugal terá de ter uma estratégia para os refugiados no âmbito nacional e nós estamos necessariamente na linha da frente dessa estratégia. Nós avançámos pela nossa missão, pela convicção de que podemos implementar programas válidos e com bons resultados para a integração das pessoas em busca de proteção internacional, mas sempre com uma preocupação de sustentabilidade financeira. Nós não recebemos ninguém que não seja enviado pelo SEF; nenhum requerente de proteção internacional pode chegar ao CPR e pedir para ser alojado, tem de passar primeiro pelo SEF e só é instalado, apoiado e seguido depois dessa declaração do SEF. Portanto, estamos a prestar um serviço ao governo português e precisamos que ele seja pago minimamente. E essa garantia do pagamento não é uma garantia total, depois pode demorar quatro meses, oito meses…

Se hoje é politicamente relevante o papel que o CPR desempenha e se o governo confia no CPR para desempenhar esse papel, não devia ser o seu financiamento garantido pelo Orçamento do Estado?

Acho que sim, acho que seria relevante ter uma verba destinada a uma organização que já deu provas de que está na linha da frente do acolhimento dos refugiados. Se bem que não somos uma organização financiada 100% pelo Estado, senão seríamos um instituto público ou um departamento, e nós queremos preservar essa independência - independência que nos dá a possibilidade de concordar ou não concordar com uma decisão administrativa do governo - e, portanto, é necessário que tenhamos financiamento do ACNUR, da Comissão Europeia. Temos também um pequeno financiamento da Câmara Municipal de Lisboa para o centro da criança refugiada, sem o qual, e por omissão da Segurança Social, que nunca aprovou nenhuma candidatura, não seria possível termos esta valência aberta tão importante - neste momento temos aqui 27 jovens de várias nacionalidades que viajaram sozinhos e pediram proteção ao SEF. Chegaram maioritariamente pelo aeroporto, vêm da Guiné-Conacri, da República Democrática do Congo, da Nigéria, mais de países africanos; temos também algumas que vieram no âmbito do programa de reinstalação, que estavam na Turquia, e outras na Ucrânia, no Egito. São menores de 18 anos e têm aqui um acompanhamento diferenciado, naturalmente, porque são menores e é preciso exercer uma tutela, e o tribunal concede ao CPR essa tutela.

Quanto tempo ficam com o CPR?

É como os adultos, mas um pouco mais prolongado. Aqui, eles podem ficar seis meses. Ao fim deste período são discutidos em sede do grupo operativo, onde figura o CPR, a Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o SEF, enfim várias instituições. É um grupo que trata da transferência das pessoas a partir da altura em que já chegaram ao término da permanência junto do CPR. Depois, a Segurança Social vai apoiá-los ou, em caso de recusa do pedido de asilo, é a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que deverá apoiá-los ainda até ao final do processo judicial do recurso. Se têm 18 anos vão para a autonomia de vida, mas têm uma supervisão, um acompanhamento da Segurança Social. Mas como a transição não é tão rápida e tão regular como desejaríamos, e todos os dias podem chegar pessoas novas a pedir asilo, temos de ter uma estratégia para não pôr as pessoas na rua nem fechar a porta às novas entradas: ou pressionando as autoridades no grupo operativo ou, para os adultos e famílias, arranjando mais quartos, o que muitas vezes é difícil e dispendioso. Aí, voltamos ao início da entrevista: o CPR vai, quase sem rede, assumir novos encargos.

Qual é o orçamento anual do CPR?

Neste momento temos o centro de acolhimento da Bobadela, temos a casa da criança refugiada e temos uma creche e um jardim-de-infância, com 77 crianças, e estamos a preparar o novo centro. Sem contar com o novo centro, o nosso orçamento ronda 1 milhão e 600 mil euros e temos à volta de 70 funcionários nestas valências todas. Em 2017 passaram pelo centro de acolhimento 900 pessoas. Temos ainda 123 pessoas a viver em quartos. E isto inclui também a recolocação, que tem um orçamento de 6 mil euros por pessoa distribuídos por 18 meses. Mas há muitos distritos em que as câmaras não têm habitação social e o CPR aluga as casas. Por exemplo, em Setúbal temos cinco apartamentos alugados para refugiados e aí não temos apoio da Câmara Municipal de Setúbal, temos de organizações que trabalham no terreno, que nos ajudam a integrar essas pessoas. Em Sintra também temos quatro casas alugadas, mas aí com comparticipação de 50% da renda da Câmara de Sintra.

Portugal trata bem os refugiados?

Eu penso que Portugal trata bem, se bem que… os portugueses são um pouco desconfiados e essa desconfiança, se não for bem trabalhada e bem esclarecida, e se não houver constantemente informação pública, quer nas escolas, quer através de congressos, de seminários, leva-os, às vezes, a ter atitudes menos recetivas do que está na sua génese. Mas, de uma maneira geral, os portugueses são generosos e sabem repartir com quem está em dificuldades.

Nesse processo de recolocação houve algum episódio de reação negativa?

Temos, naturalmente, câmaras que são mais recetivas que outras, porque têm em conta também os seus munícipes. Algumas têm uma política cautelosa, nunca abrem completamente, o máximo que recebem são duas famílias, três famílias. Mas o que aconteceu, e foi negativo, é que, no programa de recolocação, muitas pessoas vieram e abandonaram o programa. E aí houve um travão, uma atitude um pouco negativa, ou seja, não entenderam porque é que as pessoas abandonaram o programa. Porque eram livres de escolher, porque tinham outras ambições, não conheciam Portugal, não conheciam a cultura, tinham familiares, amigos na Alemanha, vir para Portugal foi uma facilidade. Isso deixou algumas marcas, sobretudo no interior do país. Lembro-me, por exemplo, ali perto de Santarém, a atitude foi “não recebemos mais ninguém, se eles não querem cá estar, então não vêm”. Temos de perceber, esta pequena aldeia pode ser fundamental para salvar uma família, para podermos dar um futuro melhor a crianças que, se não tivessem tido esta oportunidade, podiam ter morrido ou ficado marginalizadas. Sou otimista, acho que isto vai mudar, que haverá de novo uma certa compreensão destes fenómenos migratórios e da necessidade de nos ajudarmos perante o mundo em que vivemos, de guerras impiedosas, de perseguições constantes e de vítimas e vítimas e vítimas que, se pudermos salvar, será necessariamente uma mais-valia para o nosso país. Agora, é certo que estamos um pouco isolados no meio da Europa, não há dúvida nenhuma.

Dá ideia de que o governo recoloca as pessoas, mas depois deixa-as um pouco desamparadas…

Mas nem tudo cabe ao governo. O governo tem de contar com o poder local, com as autarquias, tem de contar com as organizações da sociedade civil, com instituições ligadas à Igreja, à Caritas, as Misericórdias, a Cruz Vermelha. No meu entender, o que o governo tem obrigação de facilitar são a documentação, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde - foi uma luta nossa que os refugiados deixassem de pagar as taxas moderadoras -, que as crianças possam ser rapidamente inscritas nas escolas. Aí, cabe ao governo estabelecer algumas regras que têm de ser melhoradas e nós sabemos que a nossa administração não está oleada nem para os nacionais. Os refugiados têm dificuldades e aí acho que há uma responsabilidade muito clara do governo e dos vários ministérios que envolvem esta regulamentação. Agora, cabe à sociedade civil ajudar a acompanhar as pessoas porque a nossa experiência é que, quanto melhor estiverem acompanhadas e não entregues a si próprias, e mais próximo de conhecerem a nossa cultura, melhor se vão integrar e melhor podem beneficiar quer a comunidade onde são colocados, quer eles próprios. Eles podem beneficiar regiões desertificadas do nosso país. Temos uma experiência em Idanha-a-Nova que está a ser bem-sucedida, na área da agricultura. Muitas vezes não conhecemos o que se vai passando no país, e voltamos, infelizmente, à questão financeira. Não podemos pensar que se vai gastar mais dinheiro com os refugiados e deixa-se de gastar dinheiro com os portugueses. O nosso país tem uma dívida para com os seus nacionais no acesso à habitação, no acesso aos serviços de saúde, mas não podemos ver as coisas em dois pratos da balança diferentes, temos de ver como um todo que só enriquece. As democracias só se enriquecem se respeitarem também os direitos daqueles que estão com necessidades especiais de serem apoiados, sem prejuízo de zelarmos pelo bem-estar do nosso povo e dos portugueses. Os refugiados custam dinheiro, a Comissão Europeia dá muito dinheiro para os refugiados, têm é de ser bem agilizado e bem organizado para que possa ser utilizado naquilo que é mesmo necessário.

Eu li que o governo está a pensar agora no processo de recolocação das pessoas, em ter em conta os sítios de onde vêm, se eram urbanos, se eram do campo. Isso quer dizer que até agora isso não era feito?

Não era...

As pessoas eram colocadas de qualquer maneira...?

A falha estava na seleção, agora não é recolocação, porque já não virão da Grécia ou da Itália, salvo alguns compromissos do navio - vamos receber os 30 que estão em Malta e agora vão chegar mais num barco que atracou na Itália, e Portugal parece que vai receber mais 50. Mas isso de que fala são os programas de reinstalação, de pessoas que estão na Turquia e no Egito. Está-se a tentar fazer um processo de seleção cruzando não só o perfil das pessoas e a sua formação de base, como os sítios para onde devem ser dirigidos, se para o litoral, se para o interior. Anteriormente não, recebíamos as listas. Chegámos a ter uma lista em que uma pessoa da Síria tinha à frente “profissão: terrorista”. Depois chegou-se à conclusão que era um oficial da polícia. Isso para dizer que se chegou ao ridículo das listas... E nós tínhamos muito pouco tempo porque chegavam ao aeroporto e já tínhamos trabalhado com a câmara A, B ou C, que tinha o autocarro à espera, e umas vezes iam para Guimarães, outras para Idanha, Santa Maria da Feira, até para Loulé. Embora esteja uma delegação do SEF nestes países para fazer a triagem, acreditando que não seja a melhor triagem possível. Estamos a pensar que no final do ano, com a inauguração do terceiro centro em São João da Talha, possamos ter uma zona para que possam ficar uma semana ou 15 dias antes de serem distribuídos pelo país, porque em aspetos de documentação e de despistagem de alguma doença infetocontagiosa é vantajoso ter um centro de triagem.

Que também dê para perceber quem são as pessoas…

Exatamente, e se se trata de pessoas que querem estudar ou querem uma formação profissional, ou já estão com uma profissão mais definida.

Qual é o número de refugiados no país?

Dos anos anteriores, não temos mais que 600 refugiados reconhecidos. O número é ainda muito baixo. Juntando os pedidos espontâneos aos recolocados, eu direi que nós não temos mais do que 1500 refugiados, requerentes de proteção internacional, que ainda não têm o estatuto. Não será muito acima disso. Sobre os outros que já estão cá há mais tempo e que permanecem, ainda não foi feito um estudo. O próprio SEF acho que não tem esta estatística bem precisa.

Portugal já se ofereceu para receber mais refugiados. Acha que a estrutura que o país tem neste momento tem capacidade para tratar de todos esses processos a mais ?

Eu acho que tem de ter, porque é imperativo ético e responsabilidade que Portugal deve assumir como sua. Sem escancarar as portas, abrindo-as com cuidado, com regras, com responsabilidade, Portugal pode ter um papel muito mais abrangente e mais significativo do que teve até agora, porque não são 30, 50 pessoas, mesmo 100 ou 200 que venham aí que vão desequilibrar todo o nosso modo de vida ou a nossa tranquilidade. Pelo contrário, podem ajudar a revitalizar a nossa economia…

E a nossa demografia…

…e a nossa demografia. Não quer dizer que os refugiados vão substituir os cidadãos nacionais, acho que há um alarmismo que não faz sentido. Em termos de revitalização, Portugal teve sempre avanços quando se abriu mais - refiro-me particularmente ao período da descolonização e quando vieram os retornados… Há um motor que acaba por ter consequências práticas e visíveis no desenvolvimento, sobretudo nas comunidades locais e lugares muito parados, onde há falta enorme de mão-de-obra.

A História também nos diz que Portugal é de improvisos… há uma estrutura montada capaz de se alargar para receber mais refugiados?

A História também nos diz que Portugal nunca tem nada montado e que vai montando [risos] à medida que as necessidade aparecem. Preocupa-me que não existam planos de contingência mais bem estruturados, é tudo muito de improviso.

A questão das migrações passou de questão humanitária a questão política. O que pensa do acordo que saiu de Bruxelas?

Penso muito mal. É um acordo que não honra a tradição da Europa, que deveria ser uma tradição democrática, de respeito pelos direitos humanos. Há uma indiferença pela vida dos outros e, sobretudo, uma frieza na apreciação de um problema mundial em que a Europa tem muitas responsabilidades. Isto está, de certa maneira, orquestrado com movimentos cada vez mais radicais, de extrema-direita, que, impiedosamente, querem fechar completamente as portas à imigração. É preocupante porque também sentem apoio na América. Para ganhar votos vai--se envenenando a consciência da opinião pública e dos eleitores. Essas políticas vão ter consequências cada vez piores para o seu bem-estar, porque uma coisa é certa: os refugiados, com o desespero, vão procurar meios mais clandestinos e perigosos para entrarem na Europa. É por isso que acho que em Portugal também temos de fazer este esforço permanente de acompanhar as pessoas, de lhes mostrar o caminho; se não são acompanhados, aí sim, será um perigo para a segurança, com consequências muito negativas.

Mas tem-se notado uma inclinação para a extrema-direita na Europa. Estamos a caminhar para transformar a Europa numa fortaleza?

Se os Estados que ainda têm outra visão não tiverem força suficiente, se as organizações internacionais como as Nações Unidas não se conseguirem reafirmar, temo que o mundo, sobretudo com a influência dos Estados Unidos, atravesse um período muito, muito complicado. Até podemos assistir à terceira guerra mundial…

A chanceler alemã, que foi sempre uma defensora da política de fronteiras abertas e de receber os refugiados, teve de ceder no fim.

É um mau sinal. Mas a Espanha também mudou, não sei por quanto tempo, mas mudou de política. Se surgir das cinzas algum verdadeiro europeísta que possa mobilizar outros Estados, pode acontecer, e porque não?

O que sente quando vê as políticas de separação das famílias nas fronteiras dos EUA? Acha que é possível acontecer na Europa?

Acho que é uma tragédia e é condenável em todas as circunstâncias. Nada pode justificar. Nada desculpabiliza este atentado à separação das famílias que espero que na Europa não venha a existir.

O que pensa da criação de centros de controlo para triagem de refugiados económicos e refugiados?

Naturalmente que sou contra as plataformas no norte de África e que a triagem se faça aí para que as pessoas não cheguem à Europa. A existir algum controlo, supervisionado pelas Nações Unidas e pela Organização Internacional de Migrações, que seja para organizar os corredores humanitários e para evitar que as pessoas fiquem nas mãos de traficantes. Se isso for necessário, não são certamente as plataformas do norte de África, que não se sabe como vão funcionar.

Acha que é um lavar de mãos da Europa?

É o empurrar com a barriga que resultou com a Turquia a troco de muito dinheiro, porque a pressão diminuiu - neste momento estamos a receber menos gente. Continuo a acreditar que o melhor é as pessoas poderem aceder ao procedimento de asilo de maneira organizada. Se as pessoas pagam aos traficantes somas muito altas para entrarem em condições deploráveis na Europa, preferiam comprar um bilhete e vir de uma maneira mais organizada. Depois, naturalmente, tem de se fazer uma seleção. A minha grande preocupação tem a ver com as vidas humanas, tem a ver com a Europa não contribuir para evitar que as pessoas morram no Mediterrâneo.

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