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Mário João Fernandes 13/07/2018
Mário João Fernandes

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Brexit: should I stay or should I go?

Numa semana em que os hard-Brexiteers se demitiram, surgiu ontem o livro branco do governo sobre o Brexit, dois anos depois do referendo e nove meses antes da saída

A saída de David Davis e de Boris Johnson não foi seguida de um desafio formal à liderança de Theresa May, desde logo porque não há uma maioria de hard-Brexiteers que vote a defenestração da primeira-ministra. A principal razão pela qual não há tal maioria é o próprio Boris, incapaz de gerar um consenso junto dos tories como primeiro-ministro alternativo.

Theresa May viveu mais uma semana como PM, mas tal não significa que consiga encontrar em Westminster uma maioria para aprovar um plano de concretização do Brexit. Nos próximos meses é provável que surja uma coligação negativa formada pelo Labour e pelos hard-Brexiteers que derrube May e passe à etapa seguinte: eleições antecipadas ou um governo Corbyn que assegure a preparação de um referendo sobre o modelo de Brexit.

As demissões desta semana provocaram duas consequências curiosas, uma divertida e outra trágica. A primeira diz-nos que os maiores apoiantes de May se encontram neste momento em Bruxelas e nas restantes 26 capitais dos Estados-membros da União Europeia. Entre May e os hard-Brexiteers, a escolha é fácil, mas não suficiente para resolver o problema.

A consequência trágica resulta da proximidade do prazo para a concretização do Brexit e do muito que está por fazer para negociar a relação entre o Reino Unido e a UE que estará em vigor a partir de Março de 2019. Na ausência de um acordo reinará o caos, mais na Grã-Bretanha do que na Irlanda do Norte (que pretende manter a ausência de fronteira com a República da Irlanda), e com a possibilidade de o reino se desunir de vez com referendos soberanistas na Irlanda do Norte e na Escócia. O governo de Londres recomenda que, neste Inverno, os súbditos e sua majestade constituam stocks de alimentos não perecíveis para fazer face ao caos na importação de alimentos a partir de Março de 2019. Do lado da UE também poderão surgir consequências negativas, com Londres a procurar manter quotas de mercado pela via da desregulamentação e da concorrência fiscal, transformando as ilhas Britânicas num paraíso fiscal à escala planetária.
Admitindo que o bom senso possa existir em quantidade suficiente de ambos os lados do canal da Mancha, talvez seja possível negociar um período transitório, mantendo o actual quadro normativo, suficientemente longo para que um qualquer novo referendo sobre a concretização do Brexit volte a dar razão ao Príncipe de Salinas na concretização do aforismo “é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma”.

De caminho, as 104 páginas do livro branco sobre o Brexit não dão grande ajuda à negociação. São uma longa wish list de muito difícil concretização. Um exemplo que vale por todos: o §68, relativo à regulação dos serviços financeiros, que são só a actividade mais importante e mais competitiva do Reino Unido, e que ficariam excluídos da área de comércio livre (limitada aos bens) e seriam objecto de uma “shared intention” no sentido de evitar regulamentação díspar. Não só não se percebe como é que esta intenção se concretizaria no quotidiano como é mais do que certo que a UE não a poderá aceitar, sob pena de conceder a um Estado não membro um direito de veto em relação à função legislativa sem obter com isso nenhuma vantagem.

Boris Johnson considerou a defesa do plano de May o equivalente a “polir um cagalhoto” (“polishing a turd”). Também a partir de Bruxelas, o livro branco é visto como um trabalho de Sísifo.

Escreve à sexta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990

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